Superintendência de Cultura promove consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo em VG
Objetivo é receber propostas, orientar e identificar as ações culturais, os setores que deverão ser contemplados, os valores e os aspectos relevantes para a elaboração dos editais
A Superintendência de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (Smecel) está promovendo uma consulta pública para receber propostas, orientar e identificar as ações culturais, os setores que deverão ser contemplados, os valores e os aspectos relevantes para a elaboração dos Editais da Lei Paulo Gustavo, em Várzea Grande. A consulta está aberta desde a última sexta-feira (10) aqui.
“Conforme está previsto, Várzea Grande deverá receber cerca de R$ 2,2 milhões que serão partilhados entre as ações previstas na Lei Paulo Gustavo na Modalidade I: Apoio a produções audiovisuais; Modalidade II: Apoio a salas de cinema; Modalidade III: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e na Modalidade IV: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual”, explicou o superintendente de Cultura, Joilson Marcos da Silva.
O superintendente disse também que o segmento cultural ainda está aguardando a regulamentação da Lei pelo Ministério da Cultura (Minc). “O Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande definiu os instrumentos de aplicação (Editais de Seleção), os instrumentos de repasse, critérios de diferenciação e as formas de prestação de contas, essas definições serão validadas pela consulta pública. As informações coletadas darão subsídio para a elaboração do Plano de Ação a ser apresentado pelo Município e submetido à análise do Ministério da Cultura, sendo devidamente aprovado, os recursos estarão disponíveis para aplicação”, complementou.
Para o secretário Silvio Fidelis, é importante destacar que as informações coletadas pelo formulário serão utilizadas apenas para identificar e sistematizar as demandas do setor cultural e que a resposta aos questionamentos não implica em cadastro para fins de recebimento ou inscrição de projeto/iniciativa. O formulário receberá propostas pelo período de 30 dias, até o dia 10 de março.
“A participação da sociedade na consulta pública garantirá o pleno atendimento às demandas dos setores da cultura. Mais uma vez, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer executará o segundo maior orçamento destinados as ações de fomento à cultura de Mato Grosso”, disse o secretário.
O processo de mobilização e orientação será acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande que começou ainda em 2022, quando foi realizada a reunião técnica, que apresentou os detalhes da lei e as primeiras decisões. Após a compilação dos dados da consulta pública, eles serão apresentados e discutidos em Audiência Pública a ser convocada ainda no mês de março de 2023.
Prefeitura de Várzea Grande
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