Virou Lei! Mato Grosso terá um “Festival de Música” anualmente no mês de novembro com promoção de debates, apresentações artísticas, exposições e muito mais. O evento coincide com o Dia da Música e Santa Cecília, padroeira dos músicos, comemorado em 22 de novembro.
A Lei Nº 12.397 foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) e publicada no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (10). De acordo com o documento, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União), fica instituída a semana da música no calendário de eventos oficiais do Estado.
Conforme a legislação, o objetivo do evento é estimular ações e atividades educativas de promoção e divulgação da música por grupos e escolas de música para a população em geral; divulgar os benefícios da música, canto e dança; aprimorar a arte em seus variados aspectos e formas por meio do fomento de debates, conferências, seminários, palestras, projeções, concursos diversos, exposições, apresentações, entre outros.
As ações serão promovidas pelos poderes Executivo e Legislativo, em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e Secretariais Municipais de Cultura, além de de entidades e órgãos relacionados ao setor.
Ainda de acordo com a matéria, as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
