Mesmo ressaltando a boa fase econômica do estado e a superação dos impactos econômicos da pandemia da covid-19, o Governo de Mato Grosso não cumpriu com o pagamento de nenhuma das emendas parlamentares impositivas de 2021.
A situação parece trilhar o mesmo caminho percorrido em 2020, quando alguns parlamentares tiveram apenas 30% das emendas pagas. Para 2021, os deputados têm direito a quase R$ 7 milhões, de um total de R$ 171,9 milhões destinados a essa finalidade.
Nesta sexta-feira (25), uma reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), e o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, em conjunto com outros deputados, tentou solucionar o impasse.
De acordo com o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), o governo sinalizou que poderá começar a liberar até 50% do valor a partir de agosto. Entretanto, como o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, já havia se comprometido a liberar os valores no mês de maio, Botelho desconfia e diz que vai acompanhar para ver se o cronograma será cumprido.
"Nós já estamos aí terminando o primeiro semestre praticamente e até agora não começou a empenhar nada das emendas. Aí chega no final do ano e o governo fala que não dá tempo. Então, é essa a preocupação nossa. Já passou metade do ano e nem deu sinalização”, criticou o deputado, ao deixar a reunião.
Apesar de apontar a possível liberação de metade dos valores, o Estado ainda tem autonomia para escolher quais são as emendas prioritárias, podendo contemplar primeiramente os deputados de sua base.
Dos valores de emendas impositivas, o montante deve ser dividido entre ações destinadas à educação (25%), saúde (12%), esporte e cultura (6,5% cada área), e outros 50% ficam livres para qualquer destinação.
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