A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, disse que a Van dos Direitos, entregue à Defensoria Pública de Mato Grosso nessa sexta-feira (17), é apenas um detalhe, uma cereja do bolo, e que o mais importante é falar sobre o enfrentamento à violação de direitos, especialmente dos mais vulneráveis, como as mulheres.
“Agressores de mulheres: os dias de vocês estão contados! Nós estamos buscando vocês. Em março, foram 10 mil agressores presos e hoje estamos em plena execução da operação Maria da Penha buscando agressores. Chega de violência contra a mulher no Brasil!”, disse durante solenidade de entrega do veículo na sede da Defensoria Pública, em Cuiabá.
Ela contou que o Disque 100 tem observado uma mudança no perfil das vítimas e crescido registro de violência sexual contra idosos e de crianças cada vez mais em tenra idade. Um dos casos acompanhados pelo Ministério é de uma idosa de 100 anos que foi estuprada.
“Temos que enfrentar com repressão. Está estourando a violência contra idosos. Tem caso de um idoso de 91 anos que foi estuprado dentro de um hospital. Por outro lado, o caso de uma criança de 7 dias de vida que foi estuprada. Todos os dias o whatsapp do serviço lota de denúncias desse tipo. Precisamos de uma união de forças além de ideologias partidárias, religião para que possamos fazer o enfrentamento a esses crimes porque ninguém vai resolver sozinho, é um problema que toda a sociedade precisa se unir para combater”, destacou.
A ministra reforçou que os defensores públicos têm feito um grande trabalho de buscar a garantia de direitos das pessoas mais vulneráveis, especialmente as invisíveis e que o veículo entregue pelo Ministério, adaptado para pessoas com deficiência, fará a diferença no atendimento de quem mais precisa.
De iniciativa do Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o projeto Van dos Direitos tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública aos cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso aos serviços jurídicos gratuitos, como ações nas áreas de saúde, divórcio, guarda dos filhos, dívidas, pensão alimentícia, registro civil, entre outros.
A van será utilizada pela Defensoria Pública para levar serviços jurídicos gratuitos à população socialmente vulnerável do estado, incluindo as comunidades ribeirinhas e os municípios onde atualmente não há um núcleo de atendimento do órgão instalado, devido à escassez orçamentária.
Os recursos para a aquisição da van são oriundos de uma emenda parlamentar de 2018 do deputado Valternir Pereira (MDB) no valor de R$ 250 mil.
