Diante dos sucessivos aumentos no preço do combustível, e sem perspectiva de estabilidade, os caminhoneiros ameaçam uma nova paralisação. O grupo terá uma reunião nacional neste sábado (16) para debater o assunto. Inclusive, os motoristas de Mato Grosso admitem a possibilidade de aderir ao ato.
O assunto foi levantado durante audiência pública na Câmara Federal em que se debateu o fundo de estabilização dos preços dos derivados do petróleo. No encontro, o gerente geral de comercialização no mercado interno da Petrobras, Sandro Barreto, defendeu a atual política de preços de combustíveis baseada no valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar.
De janeiro a setembro deste ano, o litro da gasolina subiu 54% em 2021 e o diesel teve alta de 41,6% em Mato Grosso. Aumentos que estão acima da média nacional.
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) aponta que os preços de revenda registraram aumentos de 28% no diesel, 32% na gasolina e 27% no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A perspectiva é de manutenção dessa tendência de alta devido às flutuações no preço internacional do barril de petróleo.
Diante da inflexibilidade por parte da estatal e a ausência de políticas para estabilizar os preços, tanto a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), quanto o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), se manifestaram sobre a possibilidade de uma nova paralisação.
A insatisfação da categoria vem desde o início do ano. Em fevereiro também houve o indicativo de greve, depois em julho. Já em setembro, parte dos caminhoneiros até chegou a bloquear algumas rodovias, mas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Em Mato Grosso, o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros, Edgar Laurini, confirmou a possibilidade de aderir ao movimento, mas não chegou a informar se participará da reunião nacional.
A tabela com os preços mínimos do frete foi atualizada em julho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), porém, de lá pra cá já, houve vários aumentos no combustível, o que faz com que os caminhoneiros acabem perdendo dinheiro com os trabalhos. Ainda mais que os aumentos são anunciados da "noite para o dia", o que faz com que o motorista negocie um valor e acabe tomando prejuízo com o aumento quando já está na estrada.
Uma das questões que vem sendo discutida é com relação à cobrança do ICMS do combustível cobrado pelos estados, porém, em Mato Grosso, o governador chegou até anunciar a redução de 2% na alíquota da gasolina e outros 1% no diesel, mas isto representa apenas alguns centavos na bomba, que pouco será sentido caso a Petrobras siga com os aumentos.
Já nessa quarta-feira (13), a Câmara Federal aprovou o valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta inicial era de autoria do deputado federal Emanuelzinho (PTB), mas os deputados aprovaram o substitutivo integral apresentado pelo relator dr Jaziel (PL-CE). Só que a matéria ainda segue para apreciação no Senado, onde enfrenta resistência para avançar, diante da pressão dos governadores, que temem perder arrecadação.
O texto aprovado obriga os estados a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente às variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
Os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. A expectativa dos parlamentares é de que a medida traga uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.
