O Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), pede providências por parte do Poder Judiciário quanto à ausência de magistrado na Comarca de Matupá, no Norte do Estado. A entidade afirma que o município está sem juiz titular há dois anos, prejudicando assim o andamento dos processos.
A instituição ainda afirma que o fato está causando transtornos não somente à advocacia, mas também aos jurisdicionados. A medida ainda foi agravada devido ao fato de o magistrado que estava cumulando em Matupá ter sido deslocado para Lucas do Rio Verde.
Este cenário foi exposto em reunião virtual realizada pela Ordem dos Advogados com a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e representantes da 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo, que abrange também Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte e Matupá. A reunião foi realizada na tarde dessa quarta-feira (13).
“Não tem mais como a Advocacia aguentar, tem liminar esperando despacho há mais de dois meses, questões de urgência. O Direito está perecendo”, reclamou o advogado Marcus Macedo, presidente da 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo. Ele gravou um vídeo de repúdio e divulgou na internet. “Eu mesmo já peticionei muitas vezes pedindo andamento processual. Hoje tenho dois pedidos liminares urgentes já há mais de 40 dias, sem nenhum tipo de análise”. Segundo ele, a Comarca de Matupá está completamente abandonada e “pede socorro”.
Uma advogada de Matupá, Cristiani Rebelatto Rossetti, também expressou repúdio na internet cobrando respeito à advocacia. “Diga não, diga basta, lute por você, porque estará lutando pelo seu cliente”.
O secretário geral adjunto da OAB-MT, Fernando Figueiredo, destaca que o problema da falta de juiz é histórico no Nortão. Ele aproveitou a oportunidade para sugerir um mutirão nas Comarcas da 14ª subseção, a exemplo do que foi realizado em Poconé, com bons resultados. Ele agradeceu a sensibilidade da Presidência em reconhecer o problema e a disposição de atender o pleito da OAB-MT de pronto.
A juíza auxiliar da presidência do TJMT, Adriana Sant Anna Coningham, certificou que o problema é notório, especialmente no Nortão e em Barra do Garças. Ela estimou que os aprovados no concurso da magistratura, já em fase final, devem começar a atuar, despachando, até o final do ano.
Para resolver o problema emergencial de Matupá, Coningham afirmou que a presidente do TJ, Maria Helena Póvoas, designará um juiz de Cuiabá para cumular com Matupá, isso já a partir da próxima segunda-feira (18).
OAB-MT
