O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, pediu que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifeste sobre a situação da jornalista Nildes de Souza, 37 anos. O despacho foi proferido nesta sexta-feira (15).
“A comunicação oficial de que a jornalista estaria descumprindo medidas judiciais não chegou. Ele [o juiz] optou então por acionar o MP a fim de se produzir provas de forma oficial da quebra das medidas Judiciais”, informou a assessoria de imprensa da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O objetivo do magistrado, segundo o comunicado, é de conversar com a família da jornalista e descobrir quais as necessidades dela. O juiz também disponibilizará a equipe multidisciplinar do Fórum de Cuiabá (assistente social e psicóloga) para que se identifique possíveis problemas e o encaminhamento que deve ser dado neste caso.
O Poder Judiciário tem o Projeto Justiça Terapêutica e o próprio Juizado Especial Criminal (Jecrim), que podem auxiliar nos tratamentos necessários. O magistrado quer minimizar o risco social a que ela está exposta.
Entenda
Nildes foi presa na terça (12), na capital, por desacatar um policial militar, e solta às 17h do mesmo dia. Passou por audiência de custódia e foi liberada mediante fiança, proibição de frequentar bares e congêneres, obrigação de se recolher das 22h às 6h, frequentar o AA e ainda fazer uso de tornozeleira eletrônica.
Acontece que Nildes foi presa novamente na noite da quarta (13) após ser flagrada em um bar, com a tornozeleira desligada, e foi liberada poucas horas depois. Na madrugada seguinte, Nildes se envolveu em uma nova confusão em outro bar, desta vez em Várzea Grande, mas não chegou a ser detida.
Apesar do flagrante, todos registrados em vídeos que circularam pelas redes sociais, o juiz garante que a Polícia Judiciária Civil não o comunicou por vias oficiais do descumprimento das medidas impostas na audiência. A PJC, no entanto, afirma o contrário.
Sem a comunicação oficial, o juiz fica impedido de agir, tendo em vista que não pode proferir decisões de ex officio, ou seja, por vontade própria. A Justiça precisa ser provocada para agir. Neste contexto, o magistrado solicitou nessa quinta (14) que a PJC enviasse a cópia de todo o inquérito contra a jornalista. E hoje, pediu que o MP se manifeste sobre o caso.
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