No feriado da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, o comércio em geral de Cuiabá não sofrerá interferência para o funcionamento, em virtude do decreto nº 8.499, editado pela Prefeitura de Cuiabá no dia 23 de julho deste ano, que torna a data dia útil.
Com relação ao município de Várzea Grande, os comerciantes deverão seguir as obrigações contidas na Convenção Coletiva de Trabalho do Município, tais como autorização prévia para funcionamento e pagamento das horas trabalhadas em dobro. A medida segue o acordo firmado entre os sindicatos patronais do comércio filiados à Fecomércio-MT e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC).
O funcionamento do comércio em Várzea Grande e demais municípios do estado deverão seguir as disposições inseridas nas respectivas convenções coletivas de trabalho. O mesmo se aplica às lojas do shopping center localizado na região metropolitana de Cuiabá, respeitando o horário de funcionamento do local.
Por fim, tendo em vista que o referido feriado será celebrado no sábado, não haverá funcionamento nas instituições bancárias e na administração pública, tanto estadual quanto municipal.
Assessoria Fecomércio
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