A Justiça de Mato Grosso recusou a denúncia de homofobia contra o padre Paulo Antônio Muller pela prática de homofobia. O religioso havia sido denunciado por ataques homofóbicos contra dois jornalistas durante uma missa em junho deste ano em Tapurah.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Tapurah, recorreu da decisão que rejeitou a denúncia oferecida contra o padre.
A denúncia foi recusada pelo juiz Bruno César Singulano França, da Vara Única de Tapurah.
O padre fez comentários sobre um vídeo que os repórteres da TV Globo Erick Rianelli e Pedro Figueiredo, que são casados, postaram em uma rede social, no Dia dos Namorados.
Na missa, com transmissão online, o padre chegou a afirmar que a fala do repórter era “ridícula”. "Dois veados, me desculpa, mas dois veados. Um repórter e um viadinho, chamado Pedrinho. Prepara meu almoço que estou chegando com saudade'. Ridículo".
Ao contrário do entendimento do magistrado, que não viu a utilização de discurso de ódio por parte do padre, a promotora de Justiça que atua no caso afirma que o líder religioso “ultrapassou os limites da livre manifestação acerca de suas crenças religiosas.
“Durante a celebração religiosa de domingo da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, [o padre] proferiu ofensas e manifestações discriminatórias contra os jornalistas Erick Rianelli e Pedro Figueiredo, bem como contra a população LGBTQIA+”.
O MPMT, com base em decisões do Supremo Tribuna Federal, argumenta que é dever do estado criminalizar as condutas atentatórias dos direitos fundamentais, inclusive a que se fundamenta na orientação sexual das pessoas ou em sua identidade de gênero.
Enfatiza ainda que o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero e a orientação sexual.
Consta nos autos que, durante a celebração religiosa o padre fez várias declarações polêmicas. Entre elas, “que chamem a união de dois viados e duas lésbicas como querem, mas não de casamento, por favor: isso é falta de respeito para com Deus, isso é sacrilégio, é blasfêmia. Casamento é coisa bonita e digna”.
