O Governo do Estado pretende promover uma força-tafera a fim de garantir que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás industrial chegem, de fato, ao bolso do contribuinte.
O secretário de Fazenda Rogério Gallo reconhece que esses setores serão os mais díficeis de se sentir a medida adotada pelo Governo do Estado, mas garante que a redução é real e deve chegar na ponta.
O integrante do primeiro escalão estadual cita como exemplo o diesel e a gasolina. Segundo ele, a redução de 1% no ICMS do Diesel representa R$ 0,07 na bomba. Já os 2% da gasolina é o equivalente a R$ 0,15 centavos.
"Com relação ao combustível, tanto no diesel quanto na gasolina, sempre é mais dificil de você controlar, mas essa redução de impostos não pode ser apropriada pelos empresários", afirma.
Para evitar que isso aconteça, Gallo afirma que o Executivo Estadual irá promover uma grande campanha publicitária informativa ainda este mês e durante janeiro.
"Haverá a fiscalização por parte do Governo, faremos uma grande campanha de comunicação, contamos com a cobrança dos consumidores também, e ainda do Procon, que vai ajudar a fiscalizar para não haver a cartelização de preços", disse.
No geral, a partir de janeiro de 2022 será reduzido o ICMS ada energia elétrica de 25% e 27% para 17%; dos serviços de comunicação, como internet e telefonia de 25% e 30% para 17%; da gasolina de 25% para 23%; do diesel de 17% para 16%; do gás industrial de 17% para 12%; e do uso do sistema de distribuição da energia solar de 25% para 17%.
Isso resultará em uma renúncia de R$ 1,2 bilhão. Deste montante, segundo o secretário de Fazenda, R$ 700 milhões diz respeito à energia eletrica e R$ 200 milhões é referente à comunicação.
"Temos certeza absoluta que R$ 700 milhões ficarão no bolso da população e não serão apropriados pela concessionária de energia, porque é um preço controlado", disse.
Já no que tange à comunicação, Gallo afirma que o Governo do Estado irá contar com o apoio da Aneel. "A Aneel vai nos ajudar para que essa renúncia também fique nos bolsos dos consumidores", finalizou.
