As Forças Armadas brasileiras já empregaram 7,2 mil militares na Operação Acolhida, ação humanitária criada em 2018, pelo Governo Federal. A iniciativa tem mudado a vida de migrantes e refugiados venezuelanos que ingressam no Brasil pela região Norte do País. Desde o início da operação, mais de 280 mil venezuelanos foram regularizados e, cerca de 66 mil, foram interiorizados para mais de 700 municípios.
O atendimento oferecido pelo Governo Federal é reconhecido internacionalmente e ocorre em três fases: ordenamento da fronteira (momento em que são feitos os procedimentos de identificação e regularização), acolhimento nos abrigos e o processo voluntário de interiorização – quando os imigrantes são recebidos em outros estados brasileiros. Esta última etapa é a principal estratégia para reduzir a pressão sobre os serviços públicos.
Para o representante adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR Brasil), Federico Martinez, as Forças Armadas brasileiras são pioneiras, na América Latina, no atendimento emergencial de pessoas refugiadas e migrantes. “O ACNUR reconhece que o papel das Forças Armadas brasileiras na resposta humanitária para venezuelanos tem sido exemplar e muito efetivo, contribuindo para a prestação direta de assistência e serviços básicos, e em cooperação com agências da ONU e outros parceiros”, afirma.
Ele ressalta, ainda, que o apoio do Ministério da Defesa (MD) junto à Operação Acolhida “tem contribuído para preservar a dignidade das pessoas venezuelanas e para facilitar seu processo de integração local nas comunidades receptoras, cooperando de forma harmônica com foco nos fins humanitários”.
A atuação das Forças Armadas
A resposta brasileira ao fluxo migratório conta com a atuação contínua do Ministério da Defesa e das Forças Armadas e impacta positivamente a vida dos acolhidos, por meio de atendimento humanitário e serviços básicos. Atualmente 14 abrigos, sendo nove para não-indígenas e cinco para indígenas, distribuídos nos estados de Roraima e Amazonas, contabilizam mais de 8 mil abrigados.
O Subchefe de Coordenação de Logística e Mobilização do MD, Brigadeiro do Ar Paulo Ricardo da Silva Mendes, explica a atuação dos militares. “Desde 2018, já tivemos 12 contingentes de militares que vêm de todo o Brasil, das três forças: do Exército, da Marinha e da Força Aérea. Eles desempenham as suas funções administrativas, técnicas e também de saúde”, disse.
A Operação
A Operação Acolhida é uma resposta brasileira ao fluxo migratório venezuelano. O Governo Federal criou, em 2018, o Comitê Federal de Assistência Emergencial para Acolhimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, formado por 12 ministérios e presidido pela Casa Civil da Presidência da República. Ao Ministério da Defesa, além da coordenação do trabalho das Forças Armadas, cabe realizar apoio logístico e operacional às atividades.
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