Diante da pandemia da covid-19, a Prefeitura de Várzea Grande manteve a flexibilização das condições de pagamento do Alvará. Para o exercício 2022, o tributo municipal pode ser pago com descontos de até 20% ou ainda parcelado em três vezes.
A medida vem sendo adotada pelo município desde o ano de 2020, como forma de minimizar os efeitos da pandemia, e ainda incentivar a sua quitação. As regras e condições valem para todas as pessoas físicas e jurídicas com atividade de prestação de serviço, comércio e indústria.
“Temos o comerciante, o empresário, o industrial e até mesmo os micro e pequenos empreendedores como parceiros de Várzea Grande, que querem o bem da cidade e ver sua prosperidade. Nossa contribuição será destinar todo o recursos arrecadados com essa taxa ou qualquer outro imposto na sua integralidade ou no que estiver ao alcance do Poder Executivo Municipal em obras e serviços que valorizem a cidade e seus imóveis e permitam a geração de emprego e renda”, disse o prefeito em exercício, José Hazama.
O Alvara poderá ser pago em Cota Única, com vencimento integral do tributo para 25 de janeiro. Essa opção oferece desconto de 20% para as inscrições econômicas que não possuam débitos.
Já modalidade parcelado, não há descontos, mas há a possibilidade de dividir o valor em três pagamento mensais, com parcelas iguais e consecutivas com vencimento da 1ª até 25 de fevereiro de 2021.
Conforme o Edital, nenhuma parcela poderá ser inferior ao valor equivalente a 05 (cinco) UPF/VG – Unidade Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande/- MT, que neste ano está em R$ 34,97, ou seja, nenhuma das parcelas poderá ser menor que R$ 174,85.
