Após assumir o compromisso de defender o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis, o governador Mauro Mendes (DEM) reforçou o apoio à proposta em carta pública assinada por mais 20 chefes do Executivo. O documento foi emitido nesta quarta-feira (26), um dia antes da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Mendes vem liderando o movimento e, ao lado do estado de Minas Gerais, irá apresentar uma nova proposta de manter o congelamento do ICMS dos combustíveis. Em 14 de janeiro, o Confaz já havia rejeitado a medida, tendo sido voto vencido na época.
Nesta semana, Mauro Mendes enviou nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias, mas não foi aceita em sua integralidade, ficando definido o prazo de mais 60 dias.
“Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que as soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, consta trecho da carta assinada pelos 21 governadores.
Conforme os gestores, a proposta é mais um esforço para amenizar a inflação que tem prejudicado a população, em especial “as camadas mais pobres e desassistidas”. Mauro e os demais governadores também defendem uma mudança na política de preços da Petrobras, que é baseada no preço internacional do barril de petróleo e no dólar, que está acima dos R$ 5 há meses, sem perspectiva de queda e com uma tendência de aumento em 2022, até pela instabilidade gerada pelas eleições.
Em relação aos combustíveis, o Governo de Mato Grosso também realizou redução de ICMS que passou a valer a partir deste ano. Foi reduzido o imposto da gasolina de 25% para 23% (a menor alíquota do país) e do diesel de 17% para 16%. No etanol, Mato Grosso tem a menor alíquota entre os estados, de 12,5%.
Além de Mauro Mendes, assinaram a carta pública os seguintes governadores: Waldez Góes (Amapá), Ronaldo Caiado (Goiás), Wilson Lima (Amazonas), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevêdo (Paraíba), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Carlos Moisés (Santa Catarina), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Wellington Dias (Piauí), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).
