Produtores do agronegócio mato-grossense criticam a forma com o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) é distribuído e aplicado. O imposto foi criado nos anos 2000 pelo Governo do Estado com o objetivo de levantar recursos para investimentos em infraestrutura em Mato Grosso.
Para os produtores, o Fethab perdeu sua função principal. Hoje eles dizem que conseguem mais retorno em investimentos por meio dos repasses feitos ao Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro), considerado um braço orçamentário da Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
Por meio da associação, eles têm acesso a técnicos, pesquisas e amparo nas produções no campo.
Ao longo dos anos, o dinheiro do Fethab passou a ser utilizado em outras finalidades. Atualmente, menos da metade do valor arrecadado tem como destino as obras de transporte e habitação, o que é constantemente alvo de críticas do setor produtivo.
Alex Wisch é produtor em Canarana. Ele planta soja, milho e gergelim na propriedade. Em sua opinião, o valor pago ao Instituto gera resultados positivos. “Foram pagas pesquisas para ajudar no nosso plantio e estudos sobre aplicação de fungicida”, disse Alex ao Leiagora.
Com as pesquisas feitas e calendário estabelecido, os produtores conseguiram plantar a soja até o início de fevereiro e colher em junho. Nesse planejamento, os estudos confirmaram que os produtores usariam menos fungicidas e não teriam problemas com danos ou ferrugem, por exemplo.
“Parte desse dinheiro [dos impostos] é investido em projetos, como monitoramento de estradas, assistência para famílias e auxílio para os produtores”, completou o produtor.
Já o produtor rural Raul Pruinelli, que tem lavouras de soja e milho em Sinop, espera que o Fethab seja revisto.
“Antigamente, 90% dele era destinado para a infraestrutura de estradas e 10% para habitação. Hoje, só parte desse dinheiro está indo para estradas e habitação. Outra parte está indo para administração estadual. Nosso pleito, como produtor rural, é que volte a ser como antes. Temos um déficit muito grande de estradas e pontes. Queremos que o Fethab, que é um imposto pago pelos produtores, seja revertido conforme ele foi criado”, pontuou Pruinelli.
Para Marcelo Martinelli, produtor de soja e milho em Rondonópolis, dois projetos bancados pelos repasses da associação se destacam: Classificador Legal e Aprosoja Legal.
“Você tem seu produto e vende. A empresa que comprou leva um classificador que não tem pudor em classificar seu produto com descontos, ou não é claro. O classificador da Aprosoja dá um respaldo muito grande para o produtor com trabalho honesto e transparente”, disse.
O segundo projeto leva conhecimento técnico, ambiental e trabalhista para funcionários nas fazendas.
“Outra ajuda é na coleta do fertilizante que você compra para usar na propriedade. A associação coleta o produto e verifica, em laboratório, se aquele produto está de acordo com as especificações e se ele foi alterado”, acrescentou.
Projetos
A associação desenvolve também o maior Centro Tecnológico de Pesquisa do Brasil (Ctecno), considerado o maior centro de pesquisa independente do Brasil. Nele, os protocolos desenvolvidos buscam responder aos questionamentos dos produtores rurais, para melhorar a produção e rentabilidade no campo.
Anualmente, são realizadas visitas técnicas na área de pesquisa, para apresentação do resultado da safra. Os protocolos desenvolvidos buscam responder os questionamentos dos produtores rurais, para a melhorar a produção e rentabilidade no campo.
Com a situação precária das rodovias estaduais e federais, a associação também promove o projeto Estradeiro.
Rodando as principais vias de escoamento de cargas do país, uma equipe analisa, fotografa e produz relatórios da qualidade, estrutura e situação dos trechos, principalmente os que ligam aos principais portos do país.
Anualmente, são rodados mais de 15 mil quilômetros por diversos estados do Brasil.
Repasses ao agronegócio
Em 2021, três entidades do agronegócio receberam um total de R$ 83,8 milhões em repasses feitos pelo governo de Mato Grosso de contribuições dos produtores, que desde 2000 são recolhidas por meio do Fethab.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), existem convênios firmados para repasses Iagro, o Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad) e o Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (Imafir).
Fethab
Criado nos anos 2000 pelo então governador Dante de Oliveira, o Fethab passou por algumas mudanças.
Em 2015, foi criado um novo Fundo, chamado de Fethab 2. O objetivo era complementar a receita gerada pelo Fethab 1 e garantir os investimentos necessários em infraestrutura, mas o programa teve o recurso aprovado para a destinação em outros setores do estado como educação, saúde, segurança pública e assistência social.
Os recursos serão destinados à Secretaria de Infraestrutura para investimentos na manutenção das rodovias estaduais.
