A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), autorizou a doação, com encargos, de imóvel da União, localizado no Rio de Janeiro. A doação foi feita à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. A medida consta da Portaria nº 1.735, publicada na segunda-feira (07) no Diário Oficial da União.
No local funciona a Unidade Hospitalar – Instituto Fernandes Figueira, que é voltada para o ensino, pesquisa, assistência, desenvolvimento tecnológico e extensão no âmbito da saúde da mulher, da criança e do adolescente. Os principais serviços ofertados são a assistência de referência, consultas ambulatoriais, exames, cirurgias, internação hospitalar e hospital-dia. A unidade também integra a Rede Nacional de Pesquisa Clínica e a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde.
O imóvel possui 4,7 mil m² de área e 5,3 mil m² de benfeitorias. Avaliado em R$ 49 milhões, está situado na Avenida Ruy Barbosa nº 716, em Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ).
A Fiocruz ficará responsável pela regularização do imóvel no cartório, a partir da data de assinatura do contrato. Além disso, a fundação deverá obter todos os licenciamentos, autorizações e alvarás necessários à implantação e à execução do projeto, bem como observar rigorosamente a legislação e os respectivos regulamentos das autoridades competentes e dos órgãos ambientais.
Ministério da Economia
