Cuiabá, sexta-feira, 03/05/2024
08:32:37
informe o texto

Notícias / Agro e Economia

24/03/2022 às 12:29

Acrimat defende produção por indígenas e arrendamento de terras aos não índios

Por meio de TAC em 2019, algumas etnias produzem grãos em seus territórios, contudo, arrendamento não é permitido pela lei

Débora Siqueira

Acrimat defende produção por indígenas e arrendamento de terras aos não índios

Foto: Lidiane Ribeiro/Ibama

O presidente da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Osvaldo Ribeiro, defende que os povos indígenas possam ter controle sobre seus territórios, decidindo se desejam produzir dentro da área ou mesmo arrendar a terra, como qualquer outro produtor rural.
 
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em dezembro de 2019 entre a Funai, Ministério Público Federal (MPF), Ibama e representantes dos indígenas, foi regularizada a produção agrícola mecanizada nas Terras Indígenas Rio Formoso, Paresi, Utiariti, Tirecatinga e Irantxe. Os indígenas das etnias Haliti, Nambikwara, Manoki e Paresi se organizaram em cooperativas para fazer o plantio, colheita e a comercialização.
 
Contudo, a legislação veda o arrendamento. Não há nenhum TAC a respeito da possibilidade do indígena permitir, mediante pagamento, o uso de áreas dentro da reserva indígena para a exploração comercial de não índios.
 
“O que a gente precisa é que os órgãos sentem à mesa, deixem os produtores produzir e deixem os índios produzir também. Se o índio quer produzir, que ele seja enquadrado nas leis de proteção ambiental também. Somos a favor de que todos produzam e tenham o seu sustento. Se eles querem arrendar a terra deles e ela serve para pecuária ou lavoura, o índio também pode ganhar dinheiro também”, comentou o pecuarista a respeito da operação Res Capta da Polícia Federal.
 
Na ação, foram presos o cacique Damião Paidzané da etnia Xavante, uma das lideranças da Terra Indígena e o coordenador da Funai  de Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves Dias. Os fazendeiros arrendatários têm o prazo de 45 dias, contados a partir do dia da operação em 17 de março para retirar as 70 mil cabeças de gado do local.
 
Conforme as investigações, o cacique recebia cerca de R$ 900 mil mensais pelo arrendamento da área.
 
Índios receberam reserva toda devastada
 
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse em nota que os Xavantes foram obrigados a buscar alternativas para sobrevivência, pois receberam a área após a desintrusão em 2012, quando o Governo Federal determinou a saída dos não índios da terra e destruiu a localidade do Posto da Mata, tudo estava degradado.
 
Os indígenas foram expulsos da área em 1966. Após 46 anos, eles conseguiram reaver o território, mas quando retornaram a área em 2012, o local estava quase todo devastado.
 
O Cimi aponta que ao invés de apoiar o arrendamento, a busca de que os índios explorem comercialmente a área degradada para pecuária, efetue ações de recuperação das áreas degradadas pelos antigos invasores e, com a efetiva participação das comunidades e lideranças de Marãiwatsédé.
 
Agricultores indígenas
 
Em contrapartida, nas Terras Indígenas Rio Formoso, Paresi, Utiariti, Tirecatinga e Irantxe, nos municípios de Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra e Sapezal, as lavouras cultivadas pelos indígenas ocupam quase 20 mil hectares de um total de 1,3 milhão de hectares – ou seja, apenas 1,7% da terra indígena é usada na atividade agrícola.

 
“Preservamos 98% da nossa área. Isso mostra que é possível trabalhar com lavouras sem causar desmatamento, invasões ou danos às terras indígenas. Mantemos nossa cultura e tradição e, ainda assim, desenvolvemos um trabalho que traz geração de renda e oportunidades para nossa comunidade”, afirma Genilson Kezomae, liderança da região e diretor financeiro da Cooperativa Agropecuária do Povo Indígena Haliti-Paresi (Coopiparesi), uma das quatro cooperativas que atuam na área. Ele explica que há um compromisso firmado de, nos próximos 50 anos, não ultrapassar o uso de 5% da área total com o projeto das lavouras.
 
A produção de soja na safra deste ano foi de 3.600 toneladas por hectare, o que corresponde a 60 sacas por hectare, em média - mais de 1 milhão de sacas de soja de 60 quilos cada uma. 
 
O cultivo de grãos como soja, milho e feijão pelas etnias Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki vai movimentar nessa temporada cerca de R$ 140 milhões.
 
A produção de grãos está diretamente ligada à promoção da educação nas aldeias. O assunto, inclusive, é unanimidade entre eles: o dia a dia do cultivo virou incentivo para que os jovens concluam o ensino superior, sendo que muitos deles voltam, depois de formados, para trabalhar nas lavouras.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet