Um esquema de venda de imóveis rurais da União é alvo da Operação Usurpare, realizada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU/MT).
O ex-prefeito de Confresa, Gaspar Lazari, dois servidores do Incra e familiares do político são alvos da operação. Lazari já foi preso por fraude em outra operação federal, em 2019.
A operação tenta desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no Município de Confresa, destinados à regularização fundiária.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais.
Os dois servidores públicos federais do Incra foram afastados. O ex-prefeito foi proibido de frequentar a prefeitura.
Mais de trinta policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação.
As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na “Operação Tapiraguaia”.
Descobriu-se que o então prefeito de Confresa na época teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano de 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24 mil, parcelado em 17 vezes sem juros.
Após dois meses, esse mesmo político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de R$ 8,4 milhões.
Chamou a atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35% mil.
Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao município de Confresa, para regularização fundiária, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor, pelo prefeito, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares.
Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões.
Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com o crime.
O inquérito policial deve ser concluído no prazo de 30 dias.
Se condenados, os investigados poderão receber pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.
