O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 2,2 milhões aos municípios de Petrópolis e Paraty, no Rio de Janeiro, atingidos por fortes chuvas e inundações. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
Para a cidade de Petrópolis, foram publicadas duas portarias, com a liberação de R$ 1,1 milhão e R$ 319,1 mil para ações de resposta ao desastre. Os investimentos serão usados na recuperação de vias públicas destruídas por causa das chuvas. Confira as portarias aqui e aqui.
Já o município de Paraty, que foi fortemente atingido por inundações, vai contar com R$ 563,5 mil para a remoção de resíduos e limpeza urbana.
Com esses repasses, o Governo Federal já destinou cerca de R$ 8,2 milhões para ações de defesa civil em Petrópolis e R$ 2,5 milhões para Paraty.
Nesta terça, o Governo Federal autorizou, ainda, a liberação de R$ 204,7 mil para a cidade de Palestina do Pará, no Pará, também afetada por inundações. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas e combustível.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Ministério do Desenvolvimento Regional
