Empresas que possuem empreendimentos em licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoverão nos dias 4, 5, 10 e 11 de maio, audiências públicas para apresentar Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (RIA) à sociedade.
Ao todo estão previstas quatro audiências públicas no mês de maio, realizadas para atender principalmente a população das cidades atingidas pelo emprendimento, que são os municípios de Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Matupá, Sapezal e Campos de Júlio. Para participar, o cidadão deve se inscrever previamente pela internet, e acompanhar o evento por meio de uma transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do empreendedor.
A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos, e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais.
As audiências pela internet foram instituídas por meio do decreto nº 1299/2022, com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais.
Veja o calendário completo de audiências públicas:
Ampliação da Indústria de Etanol de Milho - Impasa Agroindustrial
A reunião apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento da ampliação da Indústria de Etanol de Milho, da Impasa Agroindustrial S.A., localizada no município de Nova Mutum. O acesso para a inscrição e participação da audiência, está disponível no site: https://www.inpasa.com.br/
PCH Otacílio Lucion - Geração de Energia Elétrica (SPE)
O objetivo da audiência é apresentar os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Otacílio Lucion, sob a responsabilidade da empresa Geração de Energia Elétrica (SPE) LTDA. O empreendimento está localizado no Rio Pindaituba, no município de Pontes e Lacerda. O acesso para a inscrição e participação da audiência, está disponível no site: https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site
A reunião tratará dos estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Projeto Matupá - Depósito X1, sob a responsabilidade da empresa Aura Almas Mineração S.A. O processo envolve a implantação da atividade de mineração para extração e beneficiamento de ouro no município. Acesse o site para a inscrição e participação na audiência: https://auraminerals.com/pt-br/comunidades/audiencia-publica/
Data da Audiência Pública: 10.05
Horário: 09h às 12h
Os Estudos estão disponíveis e podem ser acessados clicando em: http://www.sema.mt.gov.br/
PCH Cristalina - Cristalina Energia Ltda
A audiência apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cristalina, sob responsabilidade da empresa Cristalina Energia Ltda. O empreendimento está localizado no Rio Juruena nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, em Mato Grosso. O acesso para a inscrição e participação da audiência está disponível no site: www.amaggi.com.br/pch-cristalina
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