O advogado e membro do IAMAT– Instituto dos Advogados Matogrossenses, Antonio Carlos Tavares de Mello assume a presidência do CONDECON– Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.
Dentre as atribuições do CONDECON, destacamos as seguintes: a) auxílio ao governo do Estado para adoção de medidas de proteção ao consumidor e ao cidadão; b) promover e estimular estudos, debates e pesquisas sobre o direito do consumidor; c) denunciar e investigar violações dos direitos do consumidor em Mato Grosso; d) promover encontros entre instituições estaduais do Poder Público e entidades privadas envolvidas na defesa do consumidor, objetivando difundir, avaliar e atualizar as políticas básicas destas defesas.
A diretoria está composta pelos advogados Antonio Carlos Tavares de Mello como presidente, Washington Fernando de Miranda na condição de vice-presidente e Joeli Mariana Casteli – Secretária-Executiva.
Antonio Carlos, manifesta que dentre os objetivos da nova gestão estão: fortalecer os Procons municipais e seus conselhos; incentivar o PROCON-MT para adotar tramitação digital dos processos, respeitando as dificuldades de acesso ao consumidor; criar reuniões, seminários e cursos para criar vínculos e permitir atuação conjunta de órgãos públicos e entidades privadas de defesa do consumidor, dentre outras.
A diretoria do IAMAT– Instituto dos Advogados Matogrossenses, deseja sucesso aos novos condutores do CONDECON na certeza de que aplicarão as propostas apresentadas em favor do equilíbrio na relação de consumo.
Antônio Carlos Tavares de Mello
Advogado especialista em direito do trabalho, tributário, ex-presidente da comissão de direito do consumidor do IAMAT e presidente do Iconprev- Instituto do Consumidor e da Previdência.
