Para reduzir a fila de espera no SUS por consultas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, um projeto de lei permite que os pacientes sejam atendidos por médicos e entidades filantrópicas, públicas e privadas, legalmente constituídas da rede privada. A medida prioriza o atendimento a pacientes em filas de espera na rede estadual de saúde.
Os profissionais e entidades dispostas a fazer parcerias seriam submetidos aos critérios do Poder Executivo, bem como a estipulação de tabela financeira a ser seguida conforme procedimento realizado. As despesas seriam da Secretaria Estadual da Saúde.
O Projeto de Lei nº 1196/2021, de autoria do deputado estadual Xuxu Dalmolin, foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa na sessão dessa quarta-feira (1º). Apesar do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o mesmo foi derrubado e colocado em votação. Agora, segue para análise do governador Mauro Mendes (União), que pode vetar ou sancionar.
Conforme a proposta, os pacientes do SUS serão selecionados mediante triagem através de inscrições já registradas em sistema próprio da Secretaria Estadual da Saúde ou em banco de dados das Secretarias Municipais de Saúde.
“O déficit de cirurgias no Estado, em decorrência da pandemia e da escassez de profissionais causam sofrimento para os pacientes, que esperam por anos para ver concretizada uma cirurgia. A rede de atendimento cirúrgico não está conseguindo atender a demanda da população, ocasionando filas de espera e dor para os pacientes. Desta forma, a parceria com os profissionais médicos e empresas irá atender uma das necessidades básicas da população, sendo a saúde, insculpida na Constituição Federal”.
O deputado lembra também que as cirurgias eletivas estiveram suspensas por mais de um ano em Mato Grosso. O atendimento aos pacientes com coronavírus e à prevenção da superlotação de leitos hospitalares nas redes pública e privada, agravaram a situação das filas de espera, ao represar as demandas.
“É dever do Estado empenhar esforços para ofertar serviços de saúde em tempo hábil e de qualidade, o que pode ser alcançado com a parceria objeto do Projeto de Lei”.
MT Mais Cirurgia
Em agosto de 2021, o Governo do Estado retomou as cirurgias eletivas no Estado, contudo, grande parte dos pacientes não são localizados. Conforme a Central de Regulação em Cuiabá, dos 11.500 procedimentos cirúrgicos que seriam realizados em Cuiabá, apenas 30% dos pacientes foram localizados pela Central de Regulação. Essas pessoas estão na fila de espera de 2015 até junho de 2021.
Dentre os problemas para encontrar os pacientes são telefone e endereço desatualizados no sistema.
Em Mato Grosso, o programa havia traçado objetivo de realizar 138 mil procedimentos eletivos, com investimento de R$ 105 milhões.
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