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Notícias / Política

26/04/2024 às 13:42

APERTANDO EMPREITEIRAS

Insatisfeito com obras do BRT, Mauro ameaça rescindir contratos com empreiteiras

As obras do modal em Várzea Grande começaram em abril de 2023; em Cuiabá tiveram início somente em meados de janeiro deste ano e seguem no mesmo trecho

Paulo Henrique Fanaia

Insatisfeito com obras do BRT, Mauro ameaça rescindir contratos com empreiteiras

Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

O governador Mauro Mendes (União) não está nem um pouco satisfeito com os cronogramas de obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e Várzea Grande. Para pressionar as empreiteiras, o chefe do Executivo ameaça rescindir os contratos caso o andamento das obras não acelere.
 
“O prazo não está me agradando. Nós estamos apertando as empresas para que cumpram o contrato e que entregue dentro do cronograma pactuado. O Contorno Norte também não está me agradando. É um contrato que eu já disse para a Secretaria de Estado e Infraestrutura (Sinfra) apertar o pé ali, aí os empreiteiros que não cumprirem, nós vamos cumprir o contrato. Se a pena for rescisão, nós vamos rescindir, como já fizemos com vários empreiteiros que não cumpriram com o prazo, não cumpriram com a qualidade”, declarou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25).

A expectativa inicial é de que a obra do BRT na Capital fique pronta em 30 meses. Em Várzea Grande, começaram em abril de 2023 e estão em ritmo mais acelerado. Em Cuiabá, contudo, devido a uma luta judicial com a prefeitura municipal, as obras tiveram início somente em meados de janeiro deste ano.

Por enquanto, a frente de trabalho está concentrada na Avenida do CPA, na altura do Comando Geral da Polícia Militar.
 
Seguro Garantia

No início de abril, o Governo do Estado adotou a cláusula de retomada no seguro garantia de grandes obras. Prevista na Nova Lei de Licitações, ela garante que as obras com valor superior a R$ 50 milhões sejam entregues dentro do prazo contratado.

Com isso, as empresas que forem disputar esse tipo de licitação, precisarão de uma apólice com uma seguradora.

Em caso de não cumprimento da obra, a seguradora indeniza o Estado em até 30% do valor da obra, ou assume o contrato e garante a conclusão.

O BRT, no entanto, não se enquadra nesse modelo. A primeira obra em Mato Grosso com a previsão de cláusula de retomada no seguro garantia será a pavimentação de 50,47 km da MT-430 nos municípios de Confresa e Vila Bela.
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