O vereador de Cuiabá Dilemário Alencar (Podemos) denunciou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) cortou o vale-transporte dos agentes de endemias, conhecidos pelo trabalho de combate à dengue. Após a concessão da Revisão Geral Anual (RGA), o salário dos trabalhadores aumentou para mais de dois salários mínimos, por isso o benefício do vale-transporte foi cortado.
“O prefeito deu a RGA com uma mão e tirou com a outra o vale-transporte dos agentes de endemias. A categoria está revoltada. O prefeito se valeu da lei 3024/92 para cortar o direito, pois a lei fornece o passe gratuito a quem recebe até dois salários mínimos. Mas a lei federal permite que seja descontado 6% do salário com a passagem”, argumentou o vereador.
O impacto aos trabalhadores é de aproximadamente R$ 10 por dia e R$ 50 por semana. Dilemário também apresentou o contracheque de um servidor que mostra que o salário é de R$ 1.743, somando a insalubridade de R$ 697, o valor ultrapassa os dois salários mínimos, contudo, ele questiona a adição.
“Insalubridade é vantagem, não é salário, não poderia ter somado para descontar do trabalhador. O vale transporte é um direito, ele pode descontar os 6% e não tirar de uma vez”.
Conforme o vereador, o líder do prefeito, Adevair Cabral, deve intermediar a situação dos agentes de endemias junto ao prefeito e pediu prazo de 10 dias. Caso não se resolva, Dilemário avisou que acionará o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Cuiabá informou que não vai responder as denúncias do vereador Dilemário Alencar.
