O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (13), que as medidas propostas pelo governo federal para mitigar os altos preços dos combustíveis devem reduzir em R$ 2 o litro da gasolina e em R$ 1 o do diesel.
O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.
“A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel”, disse Bolsonaro em entrevista à CBN Recife.
Estimativa semelhante havia sido apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator de duas propostas sobre o tema no Senado. Segundo o senador, os textos prometem reduzir em R$ 1,65 o preço do litro da gasolina e R$ 0,76 o do diesel.
Bolsonaro estuda medidas para reduzir os preços tendo em vista a proximidade do processo eleitoral. O tema é visto por aliados do presidente como o principal obstáculo à sua reeleição. Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pacote de medidas foi apresentado por Bolsonaro na semana passada e inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir um repasse de até R$ 29,6 bilhões da União para subsidiar a redução de impostos estaduais até o fim do ano.
Há ainda o projeto de lei complementar (PLP) 18, que fixa um limite máximo para as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Este último já foi aprovado pela Câmara e está para ser votado no Senado nesta semana.
Na mesma entrevista, Bolsonaro comentou a atuação de Bezerra, que foi líder do governo no Senado entre 2019 e 2021. Segundo o presidente, hoje o senador não credita o governo federal por ações e recursos direcionados a Pernambuco.
Ainda assim, ele contemporizou afirmando que o estado tem uma tendência de apoiar a esquerda e que o grupo político do senador faz campanha para outro candidato.
“O que acontece é o seguinte: tem uma tendência, o estado mais à esquerda a apoiar o Lula. Então, simplesmente não se fala mais o nome do governo, não se fala as suas obras. Mas o Fernando Bezerra vai fazendo a parte dele, ele tem que levar recursos para o estado tudo bem”, disse.
“Não está rompido, mas o grupo dele basicamente, que foi muito beneficiado pelo nosso governo, faz campanha para outro candidato. Mas deixa pra lá, não quero entrar nesse detalhe. Eu não sou rancoroso, ele tem que levar recurso para o estado dele, faz muito bem. Eu só lamento que poderia o grupo que o apoia falar que, em grande parte, ou quase todo o recurso que foi para o estado, foi do nosso governo”, prosseguiu.
