Cerca de 80 quilos de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos em uma ação de fiscalização em uma empresa do ramo de supermercado, no bairro Quilombo, em Cuiabá. Os produtos estavam com prazos de validade vencidos, embalados incorretamente, com fungos, apodrecidos, bem como ausências de registros, além também de refrigeração inapropriada.
Segundo o Procon municipal, entre os alimentos havia carnes (picanhas, moídas, medalhões de alcatra, bifes de ancho, mocotó, espetos de carne, bife à rolê e cupim mexicano), hambúrgueres, peixes (salmão, ventrecha de pacu, files de tilápia), pacotes de frango a passarinho. além de laticínios (iogurtes), que foram retirados do estabelecimento.
A operação ocorreu em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e foi efetuada após o recebimento de uma denúncia no aplicativo do órgão de defesa do consumidor. No local, a equipe constatou a veracidade dos problemas relatados na reclamação.
O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, informou que mediante as comprovações das irregularidades, foram lavrados autos de infração e constatação, conforme previsto no Código Nacional de Defesa do Consumidor e nos Regulamentos e Leis da Vigilância Sanitária do município de Cuiabá. “O proprietário tem o prazo de até 20 dias para apresentar contestação e possíveis justificativas. A aplicação da multa somente se dá após defesa e julgamento administrativo”, explicou o secretário.
Genilto disse ainda, que conforme procedimentos adequados e utilizados pela Vigilância Sanitária, os produtos foram entregues à Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema para dentro das normas serem doados para consumo animal.
Recebimento de denúncia
O Procon Municipal de Cuiabá - vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública - informa que além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço) disponibiliza aos consumidores outros canais de recebimento de reclamações, 24 horas por dia, 7 dias por semana, via WhatsApp ((65) 3641-6400) e E-mail (procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br) e denúncias pelo Aplicativo “Procon Cuiabá” (disponível nas versões para Android ou IOS.
Assessoria
