Cuiabá tem um dos menores percentuais de mortes violentas do Brasil, com 10,6 casos a cada 100 mil habitantes. O percentual é o segundo menor do país e fica bem abaixo da média nacional, que é de 21,7 casos a cada 100 mil habitantes. Em dados absolutos, foram registradas 66 mortes violentas em 2021 na capital, o que inclui homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, morte em decorrência da ação policial e policiais mortos em combate.
Os dados constam no Anuário Estatístico da Segurança Pública 2022, divulgados nessa terça-feira (29), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referentes ao ano de 2021.
Por outro lado, Cuiabá é uma cidade perigosa para quem é mulher. É a segunda capital com maior percentual de casos de violência doméstica, com 461,3 casos a cada 100 mil habitantes, a Capital de Mato Grosso perde apenas para Porto Velho (RO), que tem a taxa de 464,3. Só para se ter ideia, no país a taxa média é de 172,3. Isso significa que a chance de ser vítima de violência domestica em Cuiabá é três vezes maior do que nas demais capitais.
Depois de Campo Grande (MS) e Macapá (AP), é em Cuiabá que os riscos de ser estuprada são maiores do que no restante do país. A taxa é de 54,8 casos a cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 25,8 a cada 100 mil, ou seja, a possibilidade de ser vítima de um estuprador é duas vezes maior.
Em relação ao feminicídio em 2021, Cuiabá está ao lado de Brasília com a quarta maior taxa do país, com 1,6 casos a cada 100 mil habitantes. Apesar de também estar acima da média nacional que é de 0,9 casos, há queda de 17,4% em relação a 2020, quando a taxa de Cuiabá era de 1,9 a cada 100 mil.
Violência e estupro de crianças
Conforme os analistas do Anuário Estatístico, a sociedade brasileira ainda se tem mostrado bastante sexista, registrando números alarmantes de violência doméstica e familiar contra mulher.
Mesmo com as medidas protetivas de urgência (MPUs), que são aplicadas justamente a partir de uma situação de violência vivenciada por parte da vítima, para evitar a escalada e a progressão dos atos de violência contra a mulher, os quais tendem a começar com agressões verbais, passando a agressões físicas e podendo chegar até mesmo ao feminicídio, ainda há muito que avançar.
“A mera concessão judicial da medida protetiva não é o bastante. A eficácia do provimento jurisdicional está intimamente ligada ao controle e fiscalização por parte do Estado, o que pode realizar-se, com eficiência, a partir do monitoramento eletrônico, preferencialmente com a disponibilização à ofendida do uso de unidade portátil de rastreamento, com dispositivo para acionamento direto dos órgãos de segurança pública, de modo a criar áreas de exclusão dinâmicas”.
No caso dos estupros, conforme o Anuário, a maioria das vítimas é vulnerável, o que, segundo a legislação, inclui crianças menores de 14 anos e/ou pessoas adultas incapazes de consentir, o que torna sua mensuração ainda mais difícil.
As mulheres representam 88,2% das vítimas, sendo a maioria em todas as faixas etárias. Já as vítimas do sexo masculino são, majoritariamente, crianças.
Diferentemente do previsto no imaginário social da população, a violência sexual no Brasil é, na maioria das vezes, um crime perpetrado por algum conhecido da vítima, parente, colega ou mesmo o parceiro íntimo: 8 em cada 10 casos registrados no ano passado foram de autoria de um conhecido, considerando os registros em que esta informação estava disponível. O fato de o autor ser conhecido da vítima dá uma camada a mais de violência e de complexidade ao crime cometido: a denúncia se torna um desafio ainda maior para as vítimas.
Crianças e adolescentes representam a maioria das vítimas. Em termos de distribuição etária, o grupo que contra o maior percentual é o de 10 a 13 anos, seguido das crianças de 5 a 9 anos.
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