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11/07/2022 às 09:35

Inscrições do concurso para defensor público começam hoje em MT

São ofertadas 20 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva

Leiagora

Inscrições do concurso para defensor público começam hoje em MT

Foto: Assessoria

As inscrições para o concurso público para membros da Defensoria Pública de Mato Grosso começam nesta segunda-feira (11) no site da Fundação Carlos Chagas e seguem até o dia 12 de agosto.

Os candidatos concorrerão a 20 vagas imediatas e à classificação na formação de cadastro de reservas. 

O edital que regulamenta o certame foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do dia primeiro de julho e pode ser lido aqui. A primeira prova, a objetiva, está prevista para outubro.

Das vagas ofertadas, 20% são reservadas aos negros e quilombolas, 10% aos deficientes e 5% aos indígenas. 

E, pela primeira vez, a seleção da DPMT permitirá o uso de nome social na prova à pessoa travesti e transsexual que se candidatar.

É necessário, porém, que no ato da inscrição, a pessoa envie documento de identidade civil, digitalizado, acompanhado da solicitação assinada, indicando o nome social.

Os procedimentos que os candidatos com necessidades especiais devem tomar para solicitar o que precisam para fazer o concurso, como por exemplo, prova em braile, em letras maiores, ou lugar isolado para amamentar, também estão descritos no item 3.17 do edital e devem ser tomados até o último dia de inscrição para o concurso: 12/08. 

Local e Inscrição

Todas as provas serão aplicadas em Cuiabá e só serão expandidas para municípios próximos, em caso de necessidade de espaço. Já as inscrições para o concurso só serão feitas virtualmente, pelo site, no valor de R$ 321, no horário de Brasília.

O salário inicial para o defensor público de primeira classe é de R$ 24.895,43. 

Isenção

Está garantida àqueles com salário líquido mensal, individual, de até um salário mínimo ou familiar de até três salários mínimos; aos desempregados; aos doadores de sangue que comprovarem três doações anteriores à publicação do edital; aos convocados pela Justiça Eleitoral conforme a Lei 11.238/2020 e aos jurados.

A isenção pode ser pedida e documentada do dia 11 de julho até o dia 15 de julho. No dia 22 de julho os pedidos aceitos serão publicados.

Provas - A seleção foi organizada em quatro etapas, três delas classificatórias e eliminatórias e a última, provas de títulos, apenas classificatória.

A primeira e a segunda etapas - provas objetivas e discursivas - serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas. A duas outras - prova oral e análise de títulos - serão realizadas pela Comissão do Concurso da Defensoria Pública.

A Comissão é formada por defensores e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT). 

A prova objetiva está prevista para o dia 9 de outubro de 2022, no período da manhã.

A prova escrita (discursiva) está marcada para dezembro, nos dias 17, no período da tarde, e 18, de manhã e à tarde. 

O edital traz três anexos: o primeiro com requerimento de isenção do valor da inscrição; o segundo com o conteúdo programático que será cobrado nas provas e o terceiro com o cronograma das atividades.
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