Na próxima semana, entre os dias 3 e 5 de agosto, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP-MT) e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (Esa/Oab-MT) realizarão evento nacional para abordar o Pacote Anticrime, na perspectiva de avanços ou retrocessos. A iniciativa conta com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MT), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (Oab-MT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT).
O evento, que será realizado em Chapada dos Guimarães, na forma de imersão, é voltado a magistrados e magistradas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e advogadas, e estudantes de Direito que atuam no sistema de Justiça Criminal. A iniciativa será presencial e transmitida de forma online aos inscritos para a modalidade virtual.
Importantes nomes do cenário jurídico nacional já confirmaram a participação, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro, Sebastião Reis e Reynaldo Fonseca, o ministro da Justiça, Anderson Torres, os desembargadores federais Ítalo Mendes e Aluisio Mendes, os desembargadores Marcos Machado (TJ-MT), Mário Kono (TJ-MT), Gilberto Giraldelli (TJ-MT) e Orlando Perri (TJ-MT).
Também estarão presentes os juízes Edna Coutinho (TJ-MT) e João Portela (TJ-MT), os promotores de Justiça Antônio Piedade (MPE-MT) e Wesley Lacerda (MPE-MT), os advogados José Simonetti (OAB-AM), Gustavo Badaró (OAB-SP), Giovane Santin (OAB-MT), Saulo Gahyva (OAB-MT), Rodrigo Mudrovitsch (OAB-DF), Nabor Bulhões (OAB-AL) e Eumar Novacki (OAB-DF), o defensor público Fernando Soubhia (DPE-MT) e outros.
No evento, haverá palestras do diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Judiciária de Portugal, Artur Vaz, do ministro aposentado Nefi Cordeiro (STJ), da procuradora de Justiça Ana Lara Castro (MPE-MS), do advogado Ulisses Rabaneda (OAB-MT), dos promotores de Justiça Renee do Ó Souza (MPE-MT) e Valter Santin (MPE-SP), e do procurador da República Vladimir Aras.
Programação
O evento começará na noite da primeira quarta-feira de agosto (3), com a recepção dos participantes. Na quinta-feira (4), o primeiro painel, das 9h às 10h30, será presidido pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado (TJMT), e terá como tema ‘Políticas sobre Drogas’. O palestrante será o ministro da Justiça, Anderson Torres, que vai abordar o “Combate ao Crime Organizado no Brasil e precificação das drogas ilícitas”. Atuará como mediador o diretor da Esdep-MT, Fernando Soubhia.
Das 10h45 às 12h15 o desembargador Mário Kono (TJ-MT) presidirá o segundo painel do dia, com o tema “Controle sobre drogas”. O diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Judiciária de Portugal, Artur Vaz, falará sobre a experiência portuguesa sobre o tráfico e uso de drogas. A juíza Edna Ederli Coutinho (TJ-MT) atuará como mediadora.
Vespertino
Na quinta-feira à tarde, as atividades serão retomadas às 14h, desta vez tendo como tema “Aspectos práticos sobre cadeia de custódia da prova”. O ministro André Mendonça (STF) presidirá o terceiro painel. Das 14h às 15h30, a palestrante será a procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro (MPE-MS). Atuarão como debatedores os advogados Gustavo Badaró (OAB-SP) e Rodrigo Mudrovitsch (OAB-DF).
Das 16h às 17h30, o desembargador Gilberto Giraldelli (TJ-MT) presidirá o quarto painel do dia, com o tema “Execução Provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri. Inconstitucionalidade?”. O palestrante será o advogado Ulisses Rabaneda (OAB-MT), tendo como debatedores o promotor de Justiça Antônio Piedade (MPE-MT) e o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti (OAB-AM).
Sexta-feira
No dia 5 de agosto, as atividades começam com o painel n. 5, das 9h às 10h30, com o tema “(Des)inteligência da progressão de regime dos crimes hediondos e equiparados?”, sob presidência do ministro Marcelo Navarro (STJ). O palestrante será o promotor de Justiça Renee do Ó Souza (MPE-MT). Atuarão como debatedores o advogado Giovane Santin (OAB-MT) e o juiz João Portela (TJ-MT).
Na sequência, às 10h45, o ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) vai presidir o painel com o tema “Medidas Cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime”. O palestrante será o procurador da República Vladimir Aras (MPF) e os debatedores serão o desembargador Orlando Perri (TJ-MT) e o advogado Saulo Gahyva (OAB-MT).
À tarde, as atividades recomeçam com o painel n. 7, das 14h às 15h30, com o tema “Acordo de não persecução penal: obrigatoriedade ou faculdade?”, presidido pelo desembargador federal I’talo Mendes, do TRF – 1ª Região. O palestrante será o promotor de Justiça Valter Santin (MPE-SP), tendo como debatedores o desembargador Aluisio Mendes (TRF – 2ª Região) e o advogado Nabor Bulhões (OAB-AL).
O oitavo e último painel do evento será presidido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), com o tema “Os limites e as consequências da colaboração premiada após a nova lei”, das 16h às 17h30. O palestrante será ministro aposentado do STJ Nefi Cordeiro (OAB-DF), tendo como debatedores o promotor de Justiça Wesley Lacerda (MPE-MT) e o advogado Eumar Novacki (OAB-DF). O encerramento do evento, que será realizado em Chapada dos Guimarães, está previsto para as 18h.
AMMP-MT
