Por conta de menores impostos, os preços praticados por empresas de e-commerce estabelecidas em outros estados têm atraído cada vez mais consumidores do Mato Grosso para o mercado on-line. A tendência é que o comércio eletrônico cresça cada vez mais no setor de calçados e confecções, a exemplo do que já ocorre com eletrônicos e eletrodomésticos.
A análise é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couro do Estado de Mato Grosso (Sincalco-MT), Junior Vidotti, que discursou durante a abertura da 11ª Feira de Calçados, Confecções e Acessórios (Femoda), nesta quinta-feira (28/07). O evento, destinado a lojistas, é realizado no Cenarium Rural, em Cuiabá, e segue até sábado (30/07).
Na venda ocorrida de outros estados para consumidor do Mato Grosso, o e-commerce paga uma alíquota de 7%, ao passo que lojas físicas dentro do estado pagam até 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esse diferencial da alíquota de 10% não está sendo cobrado devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A desvantagem pode ser ainda maior pois podem existir incentivos fiscais do estado de origem, como no caso de Goiás.
“O crescimento do e-commerce foi acelerado por conta da pandemia e hoje tem tirado vendas das lojas mato-grossenses, afetando negativamente a geração de empregos e renda dentro do estado", argumenta Vidotti. "Hoje estamos exportando empregos e impostos para outros estados e até para fora do Brasil, no caso dos sites chineses de comércio eletrônico".
Além disso, ele destaca que a reforma tributária estadual ocorrida em 2019 elevou a carga tributária do setor e impactou negativamente o comerciante mato-grossense, gerando um aumento de 52% no ICMS para empresas de médio porte, que não são enquadradas no Simples Nacional. "O governo do estado concedeu um incentivo fiscal válido até 2023, porém o aumento de carga ainda foi muito expressivo", destaca Vidotti.
“Esse aumento do imposto não é repassado para o cliente, pois perderíamos faturamento para grandes redes varejistas nacionais e também para o e-commerce. A tendência é que o comércio local perca força e pare de investir. Essa ameaça precisa da união de todos, pois todos saem perdendo, do lojista ao consumidor local, além da perda em arrecadação e empregos para o estado”, exemplificou.
Para solucionar esses impasses, Vidotti espera que a Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional, prevista para aprovação em 2023, equacione esses problemas e devolva isonomia ao setor e competitividade ao comércio varejista no estado. "No curto prazo, esperamos a compreensão do governo para prorrogação e aumento dos incentivos atuais".
Vidotti ainda agradeceu a presença de todos na Femoda, salientando que a feira é um presente para o comerciante, que pode ter acesso às novidades do setor do Brasil e do mundo em primeira mão, sem precisar se deslocar para grandes centros. “Cuiabá tem uma logística que pode beneficiar o comerciante e atrair centros de distribuição comerciais. Porém, isso depende da união de todos e, principalmente, da classe política enxergar esse potencial”.
O presidente da Associação dos Representantes Comerciais de Mato Grosso (Assorep-MT), associação que realiza a feira de moda, Otaniel Rodrigues, ressalta que a feira foi criada para trazer os clientes do interior para capital e diminuir os custos do representante de lojas, que têm que se deslocar até o cliente. “Estamos na 11ª edição, mas só estamos começando”, disse.
Já o diretor-presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Mato Grosso (Core-MT), João Carlos Gasparetto, ressalta que a feira é muito importante para os representantes, pois consegue atender os clientes dentro do estado e mostrar as novidades de forma rápida. “Os clientes são atendidos na Femoda pelos próprios representantes que os atendem na loja, diferente do que acontece em outros estados ou feiras nacionais”.
Da assessoria
