A defesa da médica Letícia Bortolini tentou corresponsabilizar o município de Cuiabá no caso de atropelamento que levou à morte do verdureiro Francisco Lúcio Mara, ocorrido em abril de 2018, mas não obteve êxito.
A Procuradoria Geral de Cuiabá demonstrou em juízo que o município não foi negligente na manutenção da segurança da via onde aconteceu a morte, livrando-o da indenização de mais de meio milhão por danos materiais e morais pedidos pelas filhas da vítima.
Os argumentos apresentados pela PGM foram suficientes para convencer o juízo da 6ª Vara Cível de Cuiabá a retirar o município da possibilidade.
“Ademais, para que possa haver a responsabilização do denunciado é imprescindível que o denunciante assuma a responsabilidade pelo evento danoso. Entretanto, a parte ré/ denunciante em momento algum admite que fosse a responsável pelo acidente, pelo contrário, pauta sua defesa na responsabilidade da vítima, bem como em sua conduta”, alegou o município em contestação.
A defesa da médica tentou corresponsabilizar o município argumentando que não havia sinalizações verticais e horizontais, como faixa de pedestre, semáforos e redutores de velocidade, e que isto teria levado Letícia a cometer o erro que resultou na morte de Francisco.
A defesa da médica fez uso de um agravo de instrumento para que o tema pudesse ser apreciado em segunda instância. Contudo, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo o município de Cuiabá afastado do processo.
Declaração polêmica
A médica divulgou um vídeo onde se diz vítima do caso, o que causou constrangimento e indignação na sociedade. No vídeo, que foi apagado em menos de 24 horas, ela se diz inocente, afirma que é vítima e se sente injustiçada no processo.
“O meu caso é diferente porque eu sou médica. Principalmente porque eu sou rica, eu tenho dinheiro, é diferente. A gente é tratada diferente. Existe uma guerra de rico e pobre nesse país. Que parece que quando pode pegar um rico e colocar na cadeia, todo mundo vence. Todo mundo fica feliz. Todos têm direitos e os meus direitos estão sendo tolhidos desde o dia do acidente”, disse Letícia.
“O senhor Francisco não estava na rua. Ele entrou na rua no exato momento em que eu passei. Ele estava embriagado e isso foi comprovado no processo. Ele caiu na hora eu que eu passei. Qual é o meu problema? Ser médica e não ter parado”, concluiu. O resultado da Perícia, por outro lado, mostra que o atropelamento foi causado por negligência de Letícia, que dirigia sob o efeito de álcool.
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