Mais de 2,3 mil cigarros eletrônicos, 1,2 mil essências e 100 acessórios, bem como outros aparelhos eletrônicos sem nota fiscal foram apreendidos pela Polícia Civil durante a Operação Smoke, deflagrada em Alta Floresta, na tarde dessa sexta-feira (26). O objetivo da ação erra tirar de circulação os cigarros eletrônicos e preservar a saúde pública.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreendidos. O valor do material apreendido se aproxima de R$ 500 mil reais.
Ao todo, seis pessoas foram autuadas em flagrante por vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.
Os dispositivos eletrônicos para fumar são produtos em condições impróprias ao consumo, conforme o disposto no art. 18, §6º, II, da Lei nº 8.078/1990, visto que se subsomem ao conceito de produto nocivo à vida ou à saúde. No Brasil, a Anvisa, por meio da Resolução 46/2009, proibiu a comercialização, a importação e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.
