A vereadora de Cuiabá Michelly Alencar (União) apresentou um Projeto de Lei que obriga os hospitais da rede pública e privada do município a permitirem a presença de doulas em casas de parto e maternidades. O PL 235/2022 tem como objetivo criar um ambiente humanizado e reconfortante para as mulheres parturientes e ainda evitar casos de violência obstétrica com a presença constantes das profissionais.
Doula é a pessoa que orienta e assiste a gestante durante a gravidez, parto e primeiros cuidados com o bebê. O papel da profissional é de oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de gestação da mulher.
O PL apresentado por Michelly determina que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares deverão permitir a presença das doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como em exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, não podendo ser confundido com a presença das acompanhantes indicadas pela gestante, que é assegurado pela Lei Federal nº 11.1085/2015.
“O auxílio contínuo oferecido por uma doula também tem efeitos na percepção positiva da experiência vivida pelo parto, na criação e fortalecimento do vínculo da mãe com o seu bebê, no sucesso do aleitamento, inclusive para suavizar e/ou evitar a depressão pós-parto. Além disso, a doula atua como agente inibidor da violência obstétrica e propagador de práticas humanizadoras da assistência ao parto”, diz trecho do Projeto de Lei.
Atualmente, o projeto está sendo analisado pelas comissões da Casa de Leis.
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