Para oportunizar as pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social que almejam ingressar em uma instituição de ensino superior ou realizar um curso técnico profissionalizante, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) propôs o Projeto de Lei n.º 800/2022 que cria o Programa de Financiamento Estudantil no âmbito de Mato Grosso. A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa.
“A educação é uma das minhas prioridades do nosso mandato parlamentar. O nosso objetivo é democratizar o acesso ao ensino superior. A educação é uma ferramenta essencial de transformação social e que oportuniza um futuro promissor ao cidadão com a geração de renda e trabalho. Esse financiamento estudantil a nível estadual vai garantir que os estudantes possam se preparar e ter uma formação seja ela superior ou técnica profissionalizante”, explica o parlamentar.
De acordo com a proposta de Thiago Silva, os estudantes universitários e de ensino técnico profissionalizante de baixa renda vão garantir o financiamento estudantil para as despesas com a educação, seguindo critérios estabelecidos pela entidade financeira e com os custos de cada curso técnico ou superior.
A matéria também cita que o contrato de crédito será firmado entre a instituição financeira estadual que é o Desenvolve - MT e o estudante beneficiado, sendo que a quitação deverá ocorrer a partir de dois anos após o término do respectivo curso, em prestações mensais e em igual número de parcelas recebidas durante o contrato.
“Vamos oportunizar os alunos a estudarem e a desenvolverem a sua capacidade intelectual, autonomia e independência para ter boas condições de ingresso ao mercado de trabalho com um currículo diferenciado de ensino superior ou técnico. Neste projeto, estamos ampliando o apoio à educação e permitindo que nossos estudantes tenham acesso a uma universidade ou escola técnica”, salienta Thiago Silva.
Assessoria
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