A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), cumpriu na manhã desta quinta-feira (29), um mandado judicial de busca e apreensão domiciliar em uma clínica médica clandestina, localizada no bairro Santa Cruz, em Cuiabá. A ação contou com o apoio da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil, de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso.
A Decon iniciou a investigação, após tomar conhecimento de que um paciente de 55 anos, com câncer em estágio terminal, abandonou o tratamento convencional no Hospital Estadual Santa Casa, na capital, para se tratar com uma mulher, sem registro no CRM-MT, mas que se apresentava e atendia como médica, em uma clínica clandestina.
De acordo com o filho do paciente, a mulher, de 53 anos, realizou sessões de hemoterapia e ozonioterapia. Ela também realizou uma sessão, na qual colocou os pés do paciente em um recipiente, com água morna e metais, em formato de V. A falsa médica ainda receitou e entregou um frasco, com uma substância desconhecida, para o paciente pingar na boca, com a promessa de que o líquido iria curá-lo do câncer terminal.
Ainda segundo o filho da vítima, após iniciar o tratamento com a falsa médica, seu pai piorou rapidamente, perdendo a fala, os movimentos das pernas e passou a se alimentar, com a ajuda de terceiros, até falecer, no mês de julho deste ano.
A partir da piora do paciente com câncer, seu filho pesquisou e descobriu que a mulher, que se apresentava como médica, trabalha como enfermeira no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando ele lhe informou que iria denunciá-la à Polícia Civil, ela o chamou para conversar, no estacionamento de um supermercado no bairro Tijucal, onde, segundo ele, confessou não ser médica e perguntou quanto ele queria para não fazer denúncia.
Buscas e apreensões
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais civis, fiscais e a equipe do CRM encontraram carimbos com o nome da mulher e número de registro no Conselho de Medicina, além de receitas médicas carimbadas e assinadas, recentemente, por ela.
As receitas também traziam a prescrição de hormônios, vitaminas e outras substâncias. Também foram apreendidos dezenas de frascos com substância de composição desconhecida e rótulos escritos à mão ou impressos com o nome da mulher como sendo a médica responsável pela prescrição, além de seringas e agulhas supostamente utilizadas em tratamentos à base de hemoterapia, alguns aparelhos e uma tabela com os preços de procedimentos e consultas, inclusive para crianças. Na tabela, as consultas podiam chegar aos R$ 300,00. Ainda foi apreendida no local uma carteira funcional do CRM-MT, em nome da mulher.
A Vigilância Sanitária Municipal constatou que o local não possui alvará para funcionamento como clínica médica.
A Delegacia do Consumidor continuará investigando a suspeita pela prática dos crimes de exercício ilegal da medicina, charlatanismo e curandeirismo. As penas somadas podem chegar a cinco anos de prisão e multa.
Pessoas que tenham sido atendidas pela falsa médica, ou que tiverem alguma informação sobre os fatos, podem registrar boletim de ocorrência pela Delegacia Virtual, em qualquer Delegacia de Polícia Civil de Mato Grosso ou, ainda, procurar a Decon em horário comercial, de segunda a sexta-feira.
Assessoria PJC
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