Diante da polêmica envolvendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirma que a oposição está desinformada e garante que não irá reajustar o valor do imposto.
O emedebista afirma que o projeto de lei que foi encaminhado a Câmara de Vereadores não prevê reajuste no valor no IPTU, apenas atualiza a planta genérica de valores do município.
Isso, contudo, irá impactar diretamente no valor do imposto, especialmente em algumas regiões da cidade, que registrou valorização considerável nos últimos anos.
Apesar disso, o chefe do Executivo municipal afirma que apenas atendeu a reivindicação da sociedade civil organizada, que se reuniu e foi a responsável por elaborar o projeto de lei, em conjunto com técnicos da prefeitura.
"Não existe aumento, existe a atualização da planta genérica de valores. [...] A atualização da planta genérica de valores é um anseio do segmento organizado da sociedade, inclusive, eu fui tão democrático, tão transparente que, quando veio a demanda, eu chamei a sociedade, através dos segmentos civis organizados e entrei para que eles fizessem um trabalho e desenho da atualização da planta que eles querem para o aquecimento do mercado imobiliário e para o desenvolvimento de Cuiabá”, disse.
De acordo com ele, foram mais de 10 entidades envolvidas nesse trabalho. Entre elas estão o IBGE, IBAP, Creci, Crea, Sinduscom, CDL e a Associação Comercial de Cuiabá.
“É importante salientar que a atualização da planta genérica de valores não é uma imposição da prefeitura e, sim, uma construção da sociedade civil organizada. Prova disso é que foram realizadas mais de 20 reuniões deliberativas ao longo de oito meses de intenso debate e análise mercadológica e análise de impacto sociais”, explicou.
Diante disso, o prefeito acredita que a oposição está frustrada e demostra total despreparo. “A comissão, inclusive, se colocou à inteira disposição para falar com os vereadores e com a sociedade. [...] A oposição que não estuda, que não se prepara, não tem qualificação, nem sabe o que é a planta genérica. Isso é desconhecimento, despreparo. Estão falando de aumento de ITBI e aumento de IPTU. Isso mostra o despreparo da nossa oposição”, finalizou.
A matéria que atualiza os valores da planta de valores genéricos foi protocolada na Casa de Leis no início de novembro. Trata-se da base de cálculo de tributos imobiliários de competência do município e base legal de valores para cálculos de desapropriações.
Com essa atualização, alguns terrenos em bairros de Cuiabá aumentariam até cinco vezes do valor anterior. Entre os bairros que mais devem sofrer com esse projeto estão o Pedra 90 e o Dr. Fábio I e II.
.jpg)
