O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União), acredita que a votação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, deverá ficar para janeiro.
O parlamentar não acredita que dará tempo de apreciar a peça orçamentária ainda este ano, tendo em vista o volume de emendas que foi apresentada pelos deputados.
Botelho, contudo, frisa, que não será necessária a convocação extraordinária para o próximo mês. Isso porque, os parlamentares não entrarão em recesso antes da votação da LOA.
Eles apenas devem parar para as festas de final de ano, e retornar aos trabalhos na primeira semana de janeiro, de forma ordinária. “Ela começou a tramitar e tem muitas emendas em cima da LOA, muitas mesmo, aí pode atrasar. Mas aí não será convocação extraordinária, pois o Regimento Interno já diz que, se não votar as contas de governo e lei orçamentária, não pode entrar de recesso. Então, passando as festas, retornamos aos trabalhos na primeira semana de janeiro”, explicou o presidente.
Outro projeto que também deve ficar para o mês de janeiro, é a renovação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Isso, porque a matéria se quer foi lida em plenário.
“Já chegou na casa, vamos fazer a leitura dele encaminhar para as comissões, e pedir para os deputados que tenham celeridade nas discussões, que entrem em discussão com a AMM, Aprosoja, todos os setores para que eles sejam ouvidos e a gente possa encerrar essa votação”, finalizou.
