O governo do Estado pagará, à vista, 40% mais uma parcela de earn-out da dívida de R$ 920 milhões da Rota do Oeste junto a bancos. O acordo foi firmado para destravar a transferência do controle acionário da BR-163, em reunião realizada na segunda-feira, entre o Estado e credores da concessionária do trecho de Rondonópolis à Sinop da rodovia federal.
A informação repercutiu na edição desta terça-feira (13) do jornal Valor Econômico e foi distribuída pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). De acordo com a publicação, a intenção inicial do Governo de Mato Grosso era quitar 40% da dívida, à vista, a fim de assumir a concessão da rodovia, por meio da MT Par. Após as negociações, a oferta inicial foi ampliada, resultando em um consenso com os bancos.
"Esta era a última pendência para assumirmos a concessão", afirmou o governador Mauro Mendes à reportagem da Valor. A expectativa é que o contrato seja firmado até o final de janeiro de 2023 e o prazo máximo para a assinatura foi fixado em 15 de fevereiro.
Após o acordo preliminar, caberá aos bancos a formalização da negociação, por meio de trâmites internos. Após, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que já assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Rota do Oeste em outubro deste ano, também precisará formalizar a aprovação da transição.
Além dos bancos, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ainda precisa formalizar sua aprovação, o que deverá ser feito nesta semana. Como o órgão apoiou a estruturação de toda a transação, não há expectativa de problemas nesta etapa.
