Tomou posse, nesta terça-feira (14), como juiz-membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca. Ele foi eleito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em sessão da Corte Especial Administrativa realizada no dia 9 deste mês.
O magistrado assumiu a vaga para o biênio 2023/2025, em substituição ao juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho. Após a leitura do termo de posse e compromisso, o empossado agradeceu à família, ao presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e aos demais pares e servidores da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal.
“Que não me falte sensibilidade para saber que o objeto do meu trabalho são vidas humanas, que não me falte humildade para aprender sempre. Buscarei cooperação com o quadro de magistrados e servidores do TRE, com o Ministério Público, e todos os órgãos que trabalham conosco. Que o conflito das ideias não seja um fato desagregador em nossa sociedade e que possamos retornar a viver de forma harmoniosa e próspera”, frisou o juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca.
O currículo do novo juiz-membro, que inclui as funções de juiz-membro substituto do TRE (2019-2021) e de juiz auxiliar da Propaganda, nas Eleições de 2020, foi destacado pelo presidente. “Mesmo sendo jovem, já advogou, foi procurador federal e juiz federal, ou seja, experimentou três fases diferentes do processo do Direito, o que traz muito mais experiência. Além disso, já tem passagem pela Justiça Eleitoral, não só julgando, mas analisando a propaganda eleitoral, que é um dos aspectos bem tormentosos. Tenho certeza que isso só irá enaltecer ainda mais este Tribunal, que possui uma composição harmônica, pois os processos são discutidos, mas nada que extrapole a discussão jurídica. Aproveito também para enaltecer a atuação do juiz federal Fábio Fiorenza, que continuará atuando como juiz-membro substituto, por ter demonstrado sempre muita capacidade”.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, colocou a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) à disposição do empossado e frisou a harmonia da atual composição do Pleno. “Somos uma equipe muito unida e atuante. Seja bem-vindo, desejo sucesso nesta função para o qual foi designado, reforçando que pode contar conosco”.
O procurador regional eleitoral, Erick Raphael Masson, também destacou a importância da experiência do juiz federal no TRE em ocasiões anteriores. “Tenho certeza que seu currículo fará a diferença nesta nossa missão, em buscar sempre fazer o que é correto. A Justiça Eleitoral atua de forma eficiente e isso só é possível em função do trabalho sério desempenhado por magistrados e servidores, e tenho certeza que este quadro só terá a ganhar com a sua chegada”.
Currículo
Ciro José de Andrade Arapiraca é diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso desde 31 de maio de 2022. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia desde 2005, cursou dois semestres da graduação na Universität Passau, Alemanha, entre 2003 e 2004, com aproveitamento de disciplinas. É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2017 e já atuou como advogado entre 2005 e 2006, como procurador federal entre 2006 e 2011, juiz federal substituto a partir de 24/03/2011 e atua como juiz federal desde 22/10/2013.
É coautor na obra coletiva Comentários à Declaração Universal de Direitos Humanos e Jurisprudência, organizado pelo professor titular de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Wagner Balera (3ª edição, KDP, Amazon: São Paulo, 2018). Também publicou os seguintes artigos científicos: “Função Social do Contrato de Previdência Complementar”. In Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 43 (fev./mar. 2018), Porto Alegre: LexMagister, 2018; “O Culturalismo em Peter Häberle e em sua Sociedade Aberta de Intérpretes”. In Revista Jurídica LEX, v. 83 (set./out. 2016), p. 34-41, São Paulo: LEX, 2016.
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