O Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá decretaram ponto facultativo na segunda e terça-feira (20 e 21) de Carnaval e também na quarta-feira de cinzas (22) até as 12h e 14h, respectivamente. A medida consta nos decretos nº 1.587 e 124 (estadual) e no de número 9.506 (municipal).
Órgãos públicos estaduais
Com exceção dos serviços essenciais, como saúde e segurança, as demais unidades administrativas do Executivo não funcionarão nesses dias.
Ganha Tempo
As unidades do Ganha Tempo não funcionarão. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA I, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na próxima quarta-feira, às 12h. O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.
Saúde
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) a Central Estadual de Regulação, a Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado e o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalharão normalmente.
Já o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Estadual estarão fechados.
Segurança
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), operam normalmente, seguindo escala de plantão, os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PMMT), do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), este último com as atividades do Instituto Médico Legal (IML), Criminalística e Identificação.
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) funcionam normalmente com ações de policiamento.
As Operações Lei Seca, coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança Pública, vão acontecer em todo estado com ações educativa e repressiva como forma de evitar que motoristas dirijam depois de consumir bebidas alcóolicas.
Já a Polícia Judiciária Civil (PJC) informa que em Cuiabá as unidades da Central de Flagrantes, do Bairro Verdão; a Central de Ocorrências, da Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha); e a Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago em Várzea Grande vão centralizar os procedimentos de lavratura de Boletins de Ocorrências.
A PJC reforça à população que para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Olliveira, s/n, no bairro Planalto.
As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizará o atendimento mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.
Já para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, e o pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência.
Órgãos públicos municipais
Serviços essenciais, como de saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito irão funcionar normalmente. Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), por não ser considerado o dia 21 (terça-feira), feriado em Cuiabá, o comércio poderá abrir as portas sem qualquer ônus na empresa.
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