A ex-chefe de gabinete da vereadora Edna Sampaio (PT) foi demitida do cargo enquanto estava grávida e isso gerou preocupação em relação ao valor da indenização que a Câmara de Cuiabá precisou reembolsar. Ao todo, foram pagos R$ 70.075,26, valor referente à estabilidade durante o período de gravidez e de licença maternidade, e mais R$ 2.335,83 de verbas rescisórias.
O Leiagora procurou a parlamentar para esclarecer o assunto. Em justificativa, Edna informou que a justa indenização paga à servidora não representa ônus adicional para a Casa de Leis, já que, somente neste ano, a vereadora deixará de receber R$ 245.700,00 da Câmara, que seria correspondente ao salário do Parlamento municipal, do qual abriu mão. Nessa lógica, se comparar o valor pago à ex-funcionária com a "economia", em um ano, seria de mais de R$ 173 mil.
Conforme a parlamentar, todos os direitos trabalhistas e sociais da ex-funcionária foram garantidos, inclusive, o direito à estabilidade. E, para a demissão, não teria havido conflito entre as partes.
“Ela teve problemas para seguir correspondendo à atividade como chefe de gabinete. [...] Então, nós conversamos e decidimos. Eu comuniquei a ela que era uma situação difícil de lidar e que até que ela estabelecesse a situação para poder vir trabalhar e cumprir a sua jornada, a gente iria fazer a troca. Mas sem nenhum prejuízo para ela. Eu encaminhei para o presidente da Câmara e ao RH. Depois disso, foi encaminhada a indenização dela”, disse.
Ainda de acordo com Edna, a ex-chefe de gabinete é servidora pública e continua recebendo salário da Secretaria Municipal de Educação. “Essa é uma situação inédita para mim, mas aconteceu. Não tinha como conduzir um gabinete sem a disponibilidade da minha chefe de gabinete. Não é nada contra ela, nem sobre a capacidade dela”, concluiu.
O Leiagora também procurou a ex-chefe de gabinete para contar seu lado sobre o assunto. Porém, até a publicação da matéria, não houve resposta. O nome da servidora foi resguardado em respeito a ela.
Confira a nota da vereadora Edna Sampaio (PT) na íntegra:
1. Diante da necessidade de exoneração da sua chefe de gabinete a Vereadora Edna Sampaio assegurou que todos os seus direitos trabalhistas e sociais fossem garantidos, inclusive, o direito à estabilidade.
2. Os mandatos parlamentares tem prazo limitado e compromissos inadiáveis, por essa razão os cargos de assessoria são de livre de nomeação e exoneração. Situações que o mandato conduz com todo respeito aos direitos trabalhistas e à dignidade da pessoa humana.
3. A justa indenização paga à servidora não representa ônus adicional para a Câmara Municipal, que somente neste ano, deixará de gastar R$ 245.700,00 do seu orçamento de pessoal devido ao fato da Vereadora Edna Sampaio não receber salário da Câmara Municipal.
4. A vereadora está disponível para maiores esclarecimentos.
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