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26/03/2023 às 16:28

‘Marcha a Brasília’ terá início nesta segunda com a participação de prefeitos de MT

Milhares de gestores vão participar da mobilização, que deve contar com a participação de representantes dos três poderes da República

Leiagora

‘Marcha a Brasília’ terá início nesta segunda com a participação de prefeitos de MT

Foto: Agência CNM

A exemplo dos anos anteriores, prefeitos de Mato Grosso vão marcar presença na “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” que este ano chega na 24ª edição. O evento, que terá início na segunda-feira (27) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), terá ampla programação até quinta (30).  Milhares de gestores vão participar da mobilização, que deve contar com a participação de representantes dos três poderes da República. Cerca de 220 representantes de Mato Grosso, entre prefeitos, vice-prefeitos, primeiras-damas, vereadores e secretários municipais, confirmaram participação.

Com uma grande quantidade de inscritos, a expectativa é de recorde de público neste ano. Além de gestores, o evento vai reunir representantes do governo federal, do Congresso Nacional e diversos especialistas nas áreas de interesse dos municípios.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que vai liderar os gestores do estado, destacou a importância da participação dos prefeitos no evento. “A Marcha é a principal mobilização municipalista do ano, com grande alcance junto aos poderes constituídos e lideranças nacionais. Será uma grande oportunidade para apresentarmos as demandas e reivindicar apoio para o atendimento das nossas pautas prioritárias”, assinalou Fraga, que integra o conselho político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Tradicionalmente os prefeitos de Mato Grosso marcam presença na capital federal, considerando a importância da pauta e das discussões para as gestões municipais. Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, a Marcha irá debater as pautas mais urgentes para os entes locais. A lista de demandas que será apresentada aos três Poderes é extensa, mas há questões urgentes como a Reforma Tributária. Por isso, um painel sobre o tema será realizado com a participação de autoridades do Executivo e do Legislativo, envolvidas na discussão.

A PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, será uma das pautas discutidas. A aprovação da PEC, que tramita na Câmara Federal, é considerada uma alternativa para os municípios bancarem o piso dos enfermeiros.

Os líderes também vão mobilizar parlamentares federais para a aprovação do Projeto de Lei 139/2022 que assegura que os municípios que perdem população em razão dos censos demográficos tenham um prazo de transição de 10 anos para se adequar à redução da receita. O objetivo é que as perdas sejam consolidadas de forma  escalonada para reduzir o impacto nos cofres públicos e, assim, não prejudicar a prestação de serviços públicos à população. 

Além do palco principal, serão realizadas diversas arenas técnicas para tratar de todos os assuntos de relevância para a gestão municipalista. Os analistas técnicos da CNM estarão em um grande balcão para atendimento aos gestores. Dentro do Centro de Convenções, haverá ainda a exposição de apoiadores do evento, que conta com diversas soluções para as prefeituras e câmaras municipais. 

Veja a programação preliminar.
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