No dia 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Para garantir a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas com autismo, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, dá suporte a dois importantes projetos.
O primeiro é o documento de identificação com garantias de direitos do consumidor, que desde a sua implantação, em 2022, mais de 2.300 carteirinhas foram emitidas. Além das carteirinhas, a rede estadual de ensino conta com o projeto "Autismo na Escola", idealizado pela psicóloga Érica Rezende Barbieri, com a cartilha ‘Autismo, Sonho de Menino’, com o apoio e incentivo da primeira-dama do Estado, escolhida como madrinha do programa.
De acordo com Virginia Mendes, compreender o que é o Autismo é um ponto para o fim do preconceito e da discriminação que passam as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Elas apenas têm uma forma diferente de agir e de ver as coisas, dar condições e espaço para que tenham as mesmas oportunidades é um passo importante”, contou.
“Quando conheci a Dra Érica fiquei encantada com a história da criação da cartilha e de como ela poderia fazer a diferença na comunidade escolar. Contamos com o apoio do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, que abraçou a ideia e do governo do Estado. Graças a união de esforços, conseguimos ampliar a distribuição das cartilhas, os profissionais de educação foram capacitados e as cartilhas já estão disponíveis para a rede municipal de ensino”, contextualiza a primeira-dama.
Ainda segundo Virginia, em breve estará disponível o cartão Ser Família Inclusivo, com auxílio para famílias em situação de vulnerabilidade financeira. “O Estado vai garantir bimestralmente um apoio financeiro de R$ 200 para aquelas famílias que precisam de ajuda. Com o Ser Família Inclusivo, quem tiver familiar em casa com necessidades especiais vai poder adquirir o auxílio para compra de medicação e alimento”.
A dona de casa, Maria Conceição Duarte Silva é mãe da Alexia Fernanda, 18 anos, diagnostica com TEA aos 13 anos. Ela contou que a filha já tem acesso a carteirinha de identificação e que o documento ajuda bastante. “Eu já cheguei no atendimento médico e, por ela ficar muito ansiosa, acabei desistindo, porque ela não aguentava esperar devido as crises. [...] Há poucos dias, Alexia teve uma crise e quando viram ela com o cordãozinho do Autista, imediatamente a atenderam”.
De acordo com a psicóloga Larissa Sodré, mãe do pequeno João Arthur, 10 anos, diagnosticado aos 2 anos com autismo, quando soube que o filho tinha TEA, não foi um processo fácil. “Eu não tinha alternativa, eu precisava ajudar meu filho, tive que reinventar e ressignificar algumas coisas”, revelou. “Nós conseguimos a carteirinha para o João Arthur, ajuda bastante e garante os direitos dele".
Confira os direitos assegurados pela carteira de identificação do Autista
1. Atendimento prioritário: em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, bem como em empresas concessionárias de serviços públicos e nas instituições financeiras.
Em Mato Grosso, a legislação estadual estabelece o atendimento prioritário à pessoa com autismo também nos estabelecimentos privados que prestem atividades comerciais ou de serviços, como supermercados, bancos, farmácias, restaurantes, lojas em geral e similares. Nesses locais, as placas com avisos sobre o atendimento preferencial devem incluir o símbolo mundial da conscientização em relação ao Transtorno do Espectro Autista;
2. Transporte: é garantida à pessoa com autismo assentos reservados nos serviços de transporte coletivo. Além disso, pessoas autistas comprovadamente carentes têm direito ao passe livre (gratuidade) no sistema de transporte coletivo interestadual e intermunicipal;
3. Saúde: cobertura obrigatória pelo plano de saúde para qualquer método ou técnica indicada pelo médico para o tratamento do autismo ou de outros transtornos globais do desenvolvimento, bem como sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
4. Educação
a) A pessoa com TEA tem direito a sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino, devendo a escola promover todos os serviços e adaptações para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade;
b) Acompanhante especializado, nas escolas públicas e privadas, para apoio às atividades de comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais, sem qualquer cobrança adicional;
c) As escolas não podem recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua deficiência;
5. Eventos socioculturais: no estado de Mato Grosso, é garantido à pessoa com autismo o acesso gratuito em eventos socioculturais em locais públicos e privados. São considerados eventos socioculturais aqueles realizados com a finalidade de oferecer lazer, entretenimento, informações, cultura, como feiras, exposições, cinemas, teatros, circos, ginásios, estádio de futebol, entre outros.
Assessoria
