O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (União), compareceu à audiência pública para debater o atendimento a 19 mil pessoas cadastradas para realização de tratamentos em outros estados. A reclamação é de que a verba de custeio não atende as necessidades, mas o gestor aproveitou para fazer uma provação ao deputado estadual Lúdio Cabral (PT), autor do requerimento de convocação do titular da Pasta, para que o parlamentar busque junto ao Ministério da Saúde, que é do governo do PT, mais recursos.
Isso, porque segundo Gilberto, o governo Federal repassa apenas R$ 5 milhões anualmente para custeio destes tratamentos fora de domicílio, enquanto o Estado tem aportado cerca de R$ 30 milhões, totalizando um montante de R$ 35 milhões para todo o custeio dessas famílias que precisam viajar e se hospedar em outra cidade para realização de procedimentos chamados de alta complexidade, como transplantes, tratamento de câncer, entre outros.
“É uma grande oportunidade para o deputado sugerir ao Ministério da Saúde, administrado pelo partido do deputado, para melhorar os recursos nessas áreas. Até 2022, o Ministério da Saúde aportava uma ajuda de custo ínfima para custear esse tratamento. A partir da nossa entrada no governo, criamos um auxílio três vezes maior que o Ministério da Saúde coloca, mesmo assim, admito que é insuficiente para suprir todas as necessidades de quem precisa ir para fora do estado. Precisamos lembrar que o custeio é pactuado nacionalmente em comissão tripartite que envolve União, Estado e Municípios”, destacou o gestor.
Como o Sistema Único de Saúde é universal, quando há deficiência de serviços em um determinado estado, o paciente é regulado para realização de tratamentos e cirurgias em outra unidade federativa. Nestes casos, os pacientes devem ser auxiliados com passagens e hospedagem para ele e acompanhante.
Gilberto admite que existem dificuldades enfrentadas pelo Estado, o que não significa dizer que não foram implementados mais serviços nos últimos anos, porém Mato Grosso ainda tem ineficiência. “Temos feito um esforço para ampliar as especialidades em nossos hospitais, mas como já disse em outras oportunidades o SUS é um gigante que tem o coração pequeno para bombear sangue. O secretário gostaria de suprir todas as necessidades, mas faz à luz da legislação, dos recursos disponíveis de orçamento”, defendeu.
O titular da Saúde de Mato Grosso diz que tem trabalhado, como membro da diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, para que o Ministério possa ampliar sua capacidade de financiamento, que nas últimas décadas tem sido inferior àquilo aplicado por estados e municípios.
Sobre uma previsão de quando o estado voltaria a realizar transplantes, Gilberto explica que foi aberto um chamamento público e somente o Hospital São Mateus demonstrou interesse. Ele está em fase final de credenciamento, que é feito junto ao Ministério da Saúde.
“Estamos em fase final de habilitação junto ao Ministério da Saúde. Nenhum hospital é autorizado a fazer transplante se não for via autorização do Ministério da Saúde que tem a central de transplante que faz a regulação de todos estados”, explicou.
Além disso, existe uma expectativa de que com a inauguração do Hospital Central seja possível ampliar os serviços de alta complexidade. É possível que a unidade seja entregue ainda este ano.
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