Já pensou em ter que viajar para realizar um tratamento fora do seu estado e ter apenas R$ 100 de diária para custear a passagem, hospedagem e translado? Pois este é o valor recebido pelos pacientes que realizam procedimentos ou tratamentos fora do domicílio através do Sistema Único de Saúde (SUS). Vale destacar que este valor tem que atender além do paciente um acompanhante, já que muitas vezes tratam-se de pessoas em estados graves ou avançados da doença.
Os pacientes e acompanhantes recebem uma diária no valor de R$ 100 para custear passagens, hospedagem e translado para realização de tratamento fora do estado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi debatido em audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (União), que foi convocado para prestar informações, solicitou um prazo de 30 dias para apresentar um “plano de melhoria”.
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), autor da convocação do secretário e do requerimento para realização da audiência pública, chegou a fazer um comparativo com o valor da diária recebida por servidor estadual quando precisa ir para outro estado, que é de R$ 450. De acordo com o parlamentar, caso o governo pagasse o mesmo valor, isto geraria um impacto de R$ 18 milhões por ano. Atualmente, 19 mil pacientes utilizam-se do serviço do tratamento fora do domicílio (TFD).
No entanto, Gilberto prefere ser cauteloso em fazer promessas que não possam ser cumpridas e disse que enquanto a equipe técnica irá dedicar-se para apresentar um processo que seja mais rápido e eficiente para os pacientes, que também apresentaram queixas durante a audiência sobre a demora no pagamento das diárias e no cadastramento, o secretário irá dedicar-se em conversar com o governador Mauro Mendes (União) para conseguir orçamento para melhorar o valor pago na diária dos pacientes que realizam tratamento fora do domicílio.
“Como este incremento não está previsto, qualquer adicional que se faça ao custeio da saúde eu tenho que discutir com o governador e com a Secretaria de Estado de Fazenda, porque haverá necessidade de fazer suplementação orçamentária. Minha vontade é daqui 30 dias dar uma boa notícia, mas como já é de praxe, eu não sou um secretário irresponsável prometendo o que não possa cumprir. Seria uma improbidade da minha parte criar uma expectativa se não tivesse lastreada de orçamento. Vou trabalhar junto ao governador e à Sefaz para poder apresentar daqui 30 dias uma proposta que seja mais palatável para o usuário de tratamento fora de domicílio”, afirmou ao deixar a audiência.
Apesar de na prática não ter uma garantia de melhora no valor pago, Lúdio considerou o debate como positivo, já que ficou agendado também uma reunião para próxima semana para discutir o assunto e tentar avançar na temática. “Saímos daqui com uma reunião agendada para terça com equipe técnica do Estado e familiares dos pacientes que estão no TFD, para identificar os problemas, buscar solução técnica para cada uma delas e depois a SES tomar decisão política”, declarou o parlamentar.
Além disso, ele já deixou garantido que daqui 30 dias será realizada nova audiência pública para ouvir os encaminhamentos práticos para solução de problemas existentes, como também dos serviços funerários de quem, infelizmente, perde a vida no fim de semana, atraso no pagamento das diárias e das pessoas que ficam sem pagamento e do valor da diária “que é insuficiente para assegurar hospedagem e alimentação e o translado para os pacientes que são estado graves fazer tratamento”.
Em 2022, foram pagos 51.705 diárias ao valor de R$ 100, portanto o governo desembolsou o total de R$ 5,1 milhões. A proposta de Lúdio é que este valor seja de R$ 450, igual as diárias do servidor, o que causaria um impacto de R$ 18 milhões a mais do que foi gasto no ano passado. Porém, para Gilberto não é possível fazer essa comparação. “Não posso fazer esse tipo de analogia, se for comparar o setor público com o que paga em várias outras áreas, vamos verificar que tem muita coisa no SUS que é injusto”, comentou.
Para Lúdio, o valor é pequeno comparado à dignidade que será dada aos pacientes. “O Estado tem todas as condições porque tem recursos suficientes para assegurar dignidade para as pessoas que vão fazer o tratamento fora do estado. Para um estado que tem guardado no caixa mais de R$ 13 bilhões, este é um valor muito pequeno, mas que vai dar dignidade a 19 mil famílias para que as pessoas não tenham que sofrer com dificuldade de alimentação, de hospedagem ou até mesmo de transporte”, declarou.
