O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen/MT) irá se mobilizar, junto à categoria profissional, em razão da possibilidade de que os servidores penais possam perder o adicional de insalubridade, após a empresa ‘Evolui Serviços’, contratada pelo governo apontar que não há a necessidade. Apesar da decisão ter sido suspensa pelo secretário de Segurança Pública do Estado, coronel César Augusto Roveri, resta saber o que um novo laudo técnico irá apontar.
Recentemente, o sindicato teve acesso a um Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade realizado nas unidades prisionais do estado, que aponta a não necessidade do pagamento de adicional de insalubridade aos policiais penais, com suspensão do pagamento do benefício já a partir do mês de maio.
Com informações apresentadas pelo sindicato, Roveri solicitou a suspensão dos efeitos da decisão que retirou o pagamento do benefício até a conclusão de um novo laudo técnico complementar.
Dada a situação, o Sindspen/MT já convocou a categoria para uma Assembleia Geral Extraordinária para a próxima segunda-feira (24), em frente a PCE, para tratar do assunto e deliberar com a categoria como será a atuação do sindicato, caso a suspensão do pagamento não seja revista.
Conforme o presidente do sindicato Amaury Paixão explicou ao Leiagora, a retirada do pagamento de insalubridade é questionável, visto que o alto índice de contágio de doenças como tuberculose e hanseníase em presídios torna os servidores vulneráveis. Dada a situação, é preciso que haja um respaldo frente à exposição que esses trabalhadores enfrentam todos os dias.
Ainda de acordo com o presidente, os valores dos adicionais variam conforme o porte das unidades prisionais, não havendo um critério definido. Logo, para unidades de porte pequeno, o policial penal recebe R$ 100; médio, R$ 185; e grande, R$ 370.
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