O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada da análise de estudos e processos administrativos relacionados à Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). A decisão foi proferida nessa quarta-feira (31), data em que estava prevista a análise definitiva da ação pelo plenário da Corte Suprema. Contudo, a questão não foi apreciada em função do julgamento que condenou o ex-presidente Fernando Collor.
Na decisão, o ministro deferiu o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para remeter a ação ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios CESAL/STF, para que, no prazo de 60 dias apresente sugestões para solução da controvérsia.
Moraes também manteve a decisão proferida por ele em março de 2021, que suspendeu a eficácia da Lei nº 13.452/2017. Essa norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
A discussão sobre a construção da Ferrogrão chegou ao STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL, partido que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Na semana passada, a AGU emitiu um parecer no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da Lei nº 13.452/2017. No governo passado, o órgão foi favorável à lei.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país.
Visita a Brasília
Na terça (30), o governador Mauro Mendes chegou a ir a Brasília, onde se reuniu com os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux. De lá, disse ter saído confiante que a autorização seria concedida no dia seguinte. “Eles vão votar com o Brasil e com o meio ambiente”, declarou na ocasião.
Após a decisão dessa quarta, Mauro também se disse satisfeito. "Essa decisão representa uma vitória para Mato Grosso, para os mato-grossenses e para o meio ambiente. A Ferrogrão poderá ser um marco na logística e desenvolvimento do nosso estado e agora teremos a oportunidade de mostrar que é um modal viável e que vai reduzir o impacto ambiental das rodovias no escoamento da produção", afirmou.
.jpg)
