O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) defende que seja melhorado auxílio financeiro aos pescadores profissionais previsto no projeto de lei que prevê a proibição do transporte e estocagem de peixes em Mato Grosso por 5 anos para garantir a aprovação da matéria. De acordo com ele, somente com maior apoio financeiro e preparação para migrar de profissão é que o texto deve conseguir apoio da maioria da Assembleia Legislativa em duas votações.
“O projeto de 2019 dizia cota zero e ele não ganhava nada. Então como ele iria sobreviver? Esse não, prevê uma ajuda financeira em 3 anos. Vai receber um salário mínimo por mês e vai ter qualificação e treinamento. Só que esse valor cai no segundo ano e diminui mais ainda no terceiro, o que eu não concordo. Nós temos que fazer uma melhora nessa proposta. E ele não vai querer ficar recebendo esse valor pro resto da vida, ele vai precisar mudar de profissão”, disse Avallone, ainda na quarta-feira (31).
Como é presidente da Comissão de Meio Ambiente, coube a Avallone a missão de exarar parecer oral do projeto 1363/2023, enviado à ALMT na manhã de quarta com pedido de urgência urgentíssima. Apesar de ter relatado favorável, o parlamentar quer mais tempo para discutir o projeto e por isso requereu uma audiência pública para discutir o tema, a qual deverá ser realizada na próxima semana.
O deputado do PSDB ressalta que é preciso transformar a proposta em uma oportunidade de melhoria financeira a quem vive da pesca atualmente. Ele usa o exemplo de São Félix do Araguaia, município onde o transporte de determinadas espécies é proibida e isso fomentou o turismo local devido o aumento de peixe na região.
“Lá, o pescador que era pescador profissional, hoje não é mais, e ele recebe uma diária de 300 a 400 reais”, salientou o parlamentar. Contudo, essa transição precisa de maior apoio financeiro e toda garantia de preparação para a transição profissional.
