O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), determinou que a sua equipe econômica realize um levantamento para identificar o impacto que a reforma tributária pode causar aos cofres da capital. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e, por determinação do presidente Arthur Lira (PP-AL), deve entrar na pauta de votação nesta semana.
Emanuel ainda estuda adiantar sua viagem a Brasília para esta terça-feira, para engrossar o coro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) contra o projeto. Para o emedebista, a proposta pode reforçar os prejuízos aos municípios mato-grossenses, promovendo o "estrangulamento" das gestões municipais.
"Não podem sacrificar mais os municípios do que já estão sacrificando. Os recursos continuam ainda concentrados em Brasília e a repartição constitucional do bolo tributário não pode mais sobrecarregar os municípios, que ficam cada vez mais com os problemas mas não recebem os recursos para fazer frente a eles", discursou, durante a entrega de 42 novos ônibus para a frota do transporte público municipal.
O prefeito lembra das mudanças feitas no ano passado pelo governo estadual no ICMS, com alterações nos critérios de redistribuição do imposto aos municípios. "Eu venho alertando a muito tempo que essas mudanças no ICMS vem impactando os municípios do interior. Eu estou vendo o desespero deles. Fazem sem discutir com os municípios. há uma omissão generalizada de boa parte da classe política estadual e estão fazendo o que querem em Mato Grosso".
"Infelizmente, aquela reforma do ICMS do estado de Mato Grosso, que deu poder subjetivo para que o governo avalie o índice de IDH, de educação e de saúde, vai refletir neste ano e pior ainda nos próximos anos. Somada a essa proposta de reforma federal, é um estrangulamento para a vida dos municípios".
Apesar de não descartar o impacto financeiro com a nova reforma, Emanuel assegura que "Cuiabá não vai quebrar". Diz que a capital tem cofres fortes e o apoio do governo federal e os repasses obrigatórios estaduais vão ajudar a vencer os desafios econômicos. "Cuiabá não vai quebrar. Tem muito crédito e nós vamos fazendo o dever de casa para ir equilibrando as contas e levando a contento os serviços públicos."
O discurso do prefeito respalda críticas e avaliações feitas pela gestão estadual. A equipe econômica de Mauro Mendes (União Brasil) prevê um impacto de mais de R$ 7 bilhões ao ano para o Estado. O secretário de Gestão Basílio Bezerra admitiu reflexos nas políticas públicas e o titular da Secretaria de Fazenda, Rogério Gallo, prevê um aumento no custo de vida do cidadão mato-grossense. O governador, por sua vez, chamou a reforma de "maior desvio de impostos da história do Brasil" e classificou a proposta como uma "pouca vergonha".
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