Com o objetivo de elevar os índices de vacinação entre crianças, adolescentes e idosos nos 42 municípios com as menores taxas de cobertura em Mato Grosso (30% do estado), o Ministério Público Estadual lançou, na última sexta feira (30), o projeto Vacinômetro. A iniciativa da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico pretende ainda contribuir para a melhoria da saúde e o cumprimento dos direitos fundamentais da população.
O lançamento ocorreu durante a assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A pedido do procurador de Justiça que está à frente do projeto e não pode estar presente, José Antônio Borges Pereira, o Vacinômetro foi apresentado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki.
“Vivemos em um momento desafiador, no qual os indicadores mapeados de cobertura vacinal em nosso estado têm apresentado uma queda progressiva nos últimos anos. Esse cenário nos alerta para a reintrodução de doenças como o sarampo, poliomielite, hepatite, varíola e febre amarela, representando um sério risco para a saúde coletiva. Vários fatores têm contribuído para essa situação preocupante, incluindo o desconhecimento da população sobre a gravidade dessas doenças e o impacto negativo da pandemia, que afastou muitas pessoas dos postos de saúde”, afirmou a subprocuradora.
Conforme Hellen Kuriki, diante dessa realidade, é dever do MPMT, como instituição pública a serviço da sociedade, agir de forma efetiva para elevar os índices de cobertura vacinal e garantir o direito fundamental à saúde. “O presente projeto não se limita a aumentar os índices de vacinação, mas também visa assegurar o acesso universal à saúde, em consonância com os direitos fundamentais previstos em nossa Constituição. Além disso, ao promover articulação ampla, buscamos viabilizar a efetiva implementação das políticas públicas de saúde”, considerou.
A subprocuradora enfatizou o compromisso institucional do MPMT de elevar os índices de cobertura vacinal em 30% dos municípios do estado, seguindo metas claras e indicadores estabelecidos, e ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto. “É imprescindível a participação de todas as partes interessadas, como o Ministério Público, o Governo do Estado, os promotores de Justiça, as prefeituras municipais e a sociedade como um todo. Somente com a cooperação e o engajamento de todos poderemos alcançar os resultados almejados”, considerou.
Por fim, conclamou a todos para que reflitam sobre a importância da saúde pública como um direito fundamental. “A vacinação é uma ferramenta poderosa na prevenção de doenças e na construção de um futuro mais saudável e sustentável para nossa sociedade”, afirmou, lembrando que o Vacinômetro é inspirado na atuação do Conselho Nacional do Ministério Público e está alinhado aos objetivos estratégicos do MPMT e do Pacto Nacional.
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, reforçou que o projeto é resultado das medidas adotadas pelo CNMP, como o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. “Louvo a iniciativa do Conselho Nacional e registro que, como fruto desse movimento nacional, lançamos o Vacinômetro com a identificação dos municípios do estado com as menores taxas de vacinação, visando reverter essa triste realidade”, assinalou.
Recomendação
Recentemente, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico expediu recomendação aos promotores de Justiça de Mato Grosso que atuam na área para que adotem as medidas necessárias para intensificar a vacinação em regiões com baixos índices de imunização. Conforme a orientação, eles devem atuar judicial ou extrajudicialmente, com instauração de procedimento administrativo, visando a significativa melhoria dos índices.
Em anexo à recomendação, foi encaminhado o ranking dos 42 municípios do estado com as menores taxas de vacinação, por tipo de vacina, para facilitar a atuação dos promotores de Justiça. Essa lista será atualizada em 90 dias, pois a expectativa é de que, com a adoção das medidas, ela sofra alterações. “Municípios podem entrar e sair dessa lista, e assim renovaremos a recomendação”, explicou o titular da especializada, procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.
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