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Notícias / Política

02/08/2023 às 19:03

COMPROMISSO POLÊMICO

Demarcação de terra indígena deve retirar quase 40% do território de Santa Cruz do Xingu

A criação de uma nova terra indígenas de mais de 360 mil hectares seria uma promessa de campanha de Lula com o cacique Raoni

Alline Marques

Demarcação de terra indígena deve retirar quase 40% do território de Santa Cruz do Xingu

Foto: Prefeitura de Santa Cruz do Xingu

A publicação do decreto com o estudo de demarcação de uma nova área indígena de 362.243 hectares pegou os moradores de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica de surpresa e deverá provocar grandes impactos tanto econômicos quanto sociais com a desapropriação de 201 propriedades rurais. 

O documento de Identificação e Delimitação da área foi publicado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas na sexta-feira (28) e é o primeiro passo para a demarcação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore. A medida busca atender uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o cacique Raoni, que inclusive acompanhou o petista na rampa presidencial durante a solenidade de posse em 1º de janeiro. Ao menos é o que aponta a prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Souza (PSD).

A chefe do Executivo diz que o município deverá perder cerca de 218 mil hectares, o que corresponde a mais de 40% de todo o território, além de atingir alguns produtores, inclusive, alguns assentados que estão em três áreas afetadas pela nova TI. 

“Eu estou isolada e todos estão abalados porque é uma notícia muito triste, né? A gente sabe que é governo Lula, o presidente Lula tem a afinidade com o Raoni e a princípio foi nos passado de que é uma promessa de campanha com o Raoni, mas Santa Cruz nunca teve área indígena. Eu moro há 23 anos em Santa Cruz, nós temos produtores que moram lá há mais de 40 anos e nunca ouviram falar com relação a índio (sic) em Santa Cruz”, declarou a prefeita. 

Outro prefeito que externou indignação com o fato foi o de Vila Rica, Abmael Borges da Silveira (MDB), alegando que os produtores estão vivendo um pesadelo. E apesar de seu município não ser tão afetado, perdendo cerca de 5 mil hectares, ainda assim, demonstra preocupação com o efeito que isto causará a todos na região, além do receio de novos decretos.  

“Dia 28 sai esse decreto louco impactando o nosso município, em especial o de Santa Cruz, que pega praticamente metade do município. O meu pega 5 mil hectares, mas tem uma área de amortização que acaba impactando, que acaba também passando bastante e o início de um processo que a gente teme de iniciar aí daqui uns dia outros decretos. Sem dúvida é realmente um pesadelo”, afirmou.

MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA 

Diante da preocupação de que ocorra uma nova situação como o que aconteceu na terra de marãiwatsédé, a classe política agiu rapidamente e nesta quarta-feira (2) já houve uma reunião da bancada de Mato Grosso juntamente com os prefeitos e alguns produtores,  além de entidades do agro, como a Famato. 

A mobilização mantém a chama da esperança acesa. A prefeita de Santa Cruz comenta, inclusive, que o Município realizará audiências públicas para unir os produtores e também colocou a equipe da prefeitura à disposição para que pudessem auxiliar os que serão afetados. 

“A gente tem que trabalhar juntos, né? Tanto o governo do estado, quanto os produtores para poder tá achando uma uma defesa, né? Para poder trabalhar essa questão. [...] É uma corrida contra o tempo, nós temos 90 dias, o meu jurídico já protocolou a documentação na Funai e foi passado que tem prazo de 20 dias, quer dizer, está enrolando para gente não ter acesso”, comentou. 

A prefeita também aponta que o prazo é curto, mas prefere acreditar que a mobilização que está sendo feita poderá ajudar. “Mas a gente tem que ter esperança porque a esperança é a última que morre e eu tenho muita esperança que vai dar certo”, finalizou, revelando que também já levou a situação ao governador Mauro Mendes (União), que se colocou à disposição para ajudar. 

MEDIDAS TOMADAS 

Está na mesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um requerimento de pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre o estudo iniciado pela Funai que poderá demarcar como terra indígena 362 mil hectares em Mato Grosso e no Pará.

O documento é assinado pela coordenadora da bancada federal, senadora Margareth Buzetti (PSD) ao lado dos senadores Jayme Campos (União) e Mauro Carvalho (União) e dos senadores da bancada do Pará. Este foi um dos desdobramentos da primeira reunião da bancada neste segundo semestre que contou com a participação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, deputados federais, representantes da Famato e dos prefeitos dos municípios mato-grossenses impactados. 

No requerimento, apresentado nesta quarta-feira (2), os parlamentares pedem acesso aos documentos que deram base aos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore. Esta é a terceira fase do processo para a demarcação, e é quando a Funai recebe, em um prazo de 90 dias, as possíveis contestações. Na etapa seguinte acontece a análise das contestações (em até 60 dias) e então o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça, que é o responsável pela homologação de terras indígenas.
 
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